Violação à integridade física, psicológica, dos direitos sociais e da vida. Enquanto o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher neste 8 de março, o Brasil e o Rio Grande do Norte registram aumento significativo de casos de violações de diversos direitos das mulheres.
Na passagem de 2020 para 2021, em todo o país, conforme registros do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o número de delitos em desfavor de pessoas do sexo feminino cresceu 203,29% - de 271.392 para 823.127. No Estado potiguar, a alta é similar: 205,02%. Em números absolutos: de 5.198 para 15.855 violações.
Também chama a atenção o quantitativo de feminicídios ocorridos no Rio Grande do Norte desde o dia 1º de janeiro até hoje: oito. Esse número corresponde a um assassinato de mulher a cada 8 dias, considerando 1º de janeiro a 7 de março. De janeiro a dezembro de 2021 foram registradas 13 ocorrências dessa natureza em todo o território norte-riograndense, contra 20 no ano anterior, segundo a Polícia Civil.
Os casos mais recentes registrados em Natal e Parnamirim, com diferença de aproximadamente 10 dias entre eles, chocaram a população pelo assassinato de duas mulheres por seus ex-companheiros que não aceitavam o processo de separação. Ambos cometeram suicídio após matarem as mulheres com as quais dividiram anos de suas vidas. Uma delas morreu diante da mãe e das filhas.
Conforme dados da ONDH, registrados através das ligações efetuadas para o Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher, o Rio Grande do Norte somou, em 2021, um número de denúncias 103,94% maior que o ano imediatamente anterior. Especialistas apontam que a pandemia e a necessidade de isolamento social como medida mais eficaz contra o avanço da covid-19 ampliou o tempo de permanência de agressor e vítima sob o mesmo ambiente e, como consequência, a ocorrência de mais casos de violência doméstica, principalmente. Os homens responderam por 59,41% das denúncias reportadas. A maioria dos casos ocorre dentro da casa dividida pelo agressor e vítima. Pelo menos 9.487 violações, que incluem quaisquer atos que atentem ou violem os direitos humanos de uma vítima, se deram nesses ambientes em 2021. Outros 4.544, dentro da casa da própria vítima.
O aumento das denúncias, conforme a preceptora multiprofissional psicóloga do Instituto Santos Dumont (ISD), Carla Glenda Souza da Silva, tem um lado positivo. “Mais mulheres passaram a se mostrar através das redes sociais e a usá-las como canal de denúncia de maus tratos, agressões, ameaças, violência doméstica. As pessoas estão tendo mais acesso aos canais de denúncias e isso é muito importante. Mas ainda há muito medo. Muitas mulheres têm parceiros agressores envolvidos em atividades ilícitas, por exemplo”, afirma a psicóloga, que é doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Violência contra a mulher no RN
2020 2021
Denúncias 1.850 3.773
Violações 5.198 15.885
Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
No detalhamento das violações, quase um terço das reportadas ao longo de 2021 se deram por um prazo de tempo superior a um ano. Ou seja, muitas mulheres sofreram abusos diversos e se mantiveram caladas por anos. “Há uma questão emocional e cultural dos agressores, que já trazem consigo um machismo. De achar que a mulher é propriedade, que a mulher não tem valor ou não dá o merecido valor a essa mulher dentro do ambiente familiar”, aponta Carla Glenda como possíveis razões para manutenção do ciclo de violência doméstica. A maioria das violações detalhadas ao ONDH, 14.203, atentaram contra a integridade física das mulheres potiguares.
Denúncia
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.
O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.
G1/RN
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