Sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu temporariamente a licitação da construção do Hospital Metropolitano, o Governo do Rio Grande do Norte emitiu nota onde nega supostas irregularidades no processo de licitação.
Confira a nota na íntegra:
Decisão liminar do TCU não aponta fraude ou direcionamento em licitação do hospital metropolitano
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que manteve, em sessão plenária, a cautelar relativa à licitação para construção do novo Hospital Metropolitano, unidade que será referência no atendimento a traumas e casos de alta complexidade na rede estadual de saúde.
A medida do TCU, que se insere dentro das competências constitucionais do órgão de controle, aponta questões formais que são absolutamente passíveis de correção, sem prejuízo à continuidade do projeto. Não há, na decisão, qualquer juízo que indique fraude ou direcionamento do certame, sendo indevidas as interpretações nesse sentido.
Reiterando seu compromisso com a transparência e a legalidade, o Governo do Estado, muito embora não tenha sido intimado da decisão, já acionou a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do Estado para atuarem conjuntamente nas diligências junto ao TCU, prestando todos os esclarecimentos necessários e promovendo as análises em suas respectivas alçadas.
A construção do novo Hospital Metropolitano representa um avanço estruturante para a saúde pública do Rio Grande do Norte e permanece como prioridade da atual gestão.
Natal, 25 de Junho de 2025
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
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