O Procon Estadual iniciou a fiscalização nos postos de combustíveis em Mossoró na manhã de segunda, 27. Até o final do dia, dos doze fiscalizados, oito foram autuados.
O motivo da autuação tem a ver com o reajuste de R$ 0,55 centavos sem justificativa. Em alguns locais o aumento chegou a R$ 0,80 centavos. O preço praticado no litro da gasolina em Mossoró atualmente é de R$ 6,29.
A fiscalização informou que após a lavratura do auto de constatação, os estabelecimentos têm 10 dias para apresentarem a defesa que será analisada para avaliar a dosagem da multa, levando em consideração reincidência e artigos do código de defesa do consumidor infringidos.
TCM Notícia
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