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Na quarta-feira (17), o Governo do Rio Grande do Norte assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de estudos e modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o Governo, a iniciativa é voltada para o saneamento básico em municípios potiguares. A expectativa é a de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos para a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a estruturação do projeto tem foco em universalizar o acesso aos serviços para uma população de até 1,8 milhão de pessoas. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2021), apenas 33% dos residentes na área do projeto têm acesso ao serviço de esgoto.

“Esta PPP representa um marco na busca pelo desenvolvimento sustentável e inclusão social no Rio Grande do Norte. O foco principal dessa parceria é uma demanda essencial para a população, abrangendo questões de abastecimento e esgotamento sanitário”, diz Fátima Bezerra. 

A governadora comenta que a PPP não significa a privatização da Caern. Ela ressalta que as eventuais parcerias com a iniciativa privada vão impulsionar investimentos nos municípios potiguares. “A Caern continuará sendo uma sociedade de economia mista, com o Estado mantendo o controle majoritário. O objetivo é promover saúde, bem-estar e desenvolvimento para a população do Rio Grande do Norte”, justificou ela. 

Os contratos propostos, de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, abrangem PPPs administrativas nas microrregiões Litoral/Seridó e Central/Oeste. Segundo o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, este modelo de contrato vai permitir maior agilidade na execução de projetos infraestruturantes. “A iniciativa privada vai investir, implementar a infraestrutura e operar”, disse. 

O diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, explica que o investimento de R$ 3 bilhões se concentrará na expansão e aprimoramento dos serviços de saneamento, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto também vai criar empregos na construção civil durante a fase de ampliação, além de melhorar o padrão de vida das pessoas, economizando recursos do Estado a longo prazo.

O BNDES destaca que o setor privado vai desempenhar um papel fundamental nesta parceria público-privada. Ele reforça que a PPP é uma oportunidade para diversas formas de colaboração entre setor público e privado, destacando que o Estado continuará mantendo o controle majoritário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

De acordo com o Governo, os estudos conduzidos pelo BNDES têm como objetivo apontar o caminho para a Caern estabelecer as parcerias. No contexto atual, contratos desse tipo têm sido celebrados em outras regiões do Brasil. 

Veja os municípios que serão contemplados: 

  • Acari
  • Açu
  • Afonso Bezerra
  • Angicos
  • Antônio Martins
  • Apodi
  • Bodó
  • Bom Jesus
  • Caicó
  • Caraúbas
  • Carnaúba dos Dantas
  • Carnaubais
  • Coronel Ezequiel
  • Cruzeta
  • Equador
  • Florânia
  • Ipueira
  • Janduís
  • Januário Cicco
  • Jardim de Angicos
  • Jardim de Piranhas
  • Lajes Pintadas
  • Lucrécia
  • Luís Gomes
  • Macau
  • Martins
  • Monte das Gameleiras
  • Mossoró
  • Natal
  • Parazinho
  • Parnamirim
  • Passagem
  • Pau dos Ferros
  • Pedra Preta
  • Pendências
  • Porto do Mangue
  • Riachuelo
  • São Bento do Trairí
  • São Fernando
  • São José do Campestre
  • São José do Seridó
  • São Paulo do Potengi
  • Serra Caiada
  • Serra do Mel
  • Tangará
  • Tenente Ananias
  • Tenente Laurentino Cruz
  • Tibau do Sul
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