Em sua agenda em Mossoró, no Teatro Lauro Monte filho, o ministro Wellington Dias anunciou mais de 5 bilhões de reais na economia do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família, aqui integrado com o BPC [Benefício de Prestação Continuada], o auxílio gás e a tarifa social de energia. Ele anunciou, ainda, a liberação de cerca de 28 milhões de reais voltados ao programa de aquisição de alimentos e equipamentos destinados a fortalecer a rede SUAS e ainda para garantir as condições, através do programa de inclusão produtiva, de tirar pessoas da pobreza.
A governadora Fátima Bezerra destacou o esforço de reconstrução do Sistema Único de Assistência Social e comemorou a aprovação, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, da lei que institui a Política Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (PEAS/RN) e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no RN.
“A aprovação dessa lei é um marco do nosso governo, e representa uma conquista para toda sociedade potiguar, especialmente para as pessoas em situação de rua, mulheres, idosos, crianças, adolescentes e jovens que sofrem violações de direitos e todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que encontram nos serviços da assistência social acolhida, proteção, atenção e garantia de direitos”, enfatizou a governadora.
Durante a visita do ministro, houve o anúncio do "RN Capacita" que vai atender 1.050 beneficiários do Programa Bolsa Família em 35 municípios do RN. “Um trabalho integrado muito bonito, abrindo portas e possibilidades e mudando o destino das pessoas”, avaliou a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira. Com recursos oriundos de emenda parlamentar do então senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras, o programa oferecerá cursos de formação para o trabalho destinados a beneficiários Bolsa Família, contribuindo desta forma com a sua inclusão socioeconômica. O Governo do Estado pactua e oferta os cursos junto às prefeituras e secretarias de Assistência Social, que ficam responsáveis para auxiliar na identificação e acompanhamento das pessoas a serem inseridas nos cursos. A FUNCERN será a instituição responsável pela execução dos cursos do RN Capacita.
Foram assinados dois protocolos de intenção entre o MDS e Governo do Estado. Um visa a contratação de pessoas do Bolsa Família em vagas de empregos geradas por empresas terceirizadas que têm contrato com o Estado do RN. O segundo, entre o MDS e a Federação dos Municípios (Femurn), busca estimular o mesmo tipo de contratação por empresas terceirizadas que prestam serviço aos municípios do RN. Foi firmado também o protocolo de intenção com a Brisanet, visando a prioridade para contratação de pessoas do Bolsa Família no preenchimento de vagas de empregos gerados.
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