O acesso aos dados públicos desempenha papel crucial na confiança dos cidadãos no sistema político e na administração. Com esse pensamento, a Prefeitura de Mossoró tem dado prioridade ao tema, de modo a alcançar a marca de 99,92% em transparência, segundo uma análise do Portal da Transparência do Município feita pelo Ministério Público estadual (MPRN).
A avaliação consta no relatório de análise apresentado pelo Confúcio, uma ferramenta do MPRN que mapeia, analisa e avalia os portais da transparência dos municípios e do Estado. A plataforma estipula 1.300 como pontuação máxima. Mossoró atingiu 1.299, ficando a apenas um ponto da nota mais alta.
Para o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, o número reflete o compromisso da atual gestão em manter um governo aberto, onde cada cidadão pode acompanhar de perto como os recursos são aplicados em prol do município.
“Esse resultado comprova o trabalho da nossa gestão para garantir que todos os atos sejam transparentes. Agora o povo sabe onde seu dinheiro é investido! Isso é respeito e compromisso com a cidade”, destacou o prefeito.
A avaliação do MPRN leva em consideração uma série de critérios, entre eles: saúde do portal, qualidade dos dados, usabilidade e disponibilidade do portal, série histórica, qualidade da despesa, qualidade do gasto público e qualidade da compra pública.
A alta pontuação obtida pela Prefeitura de Mossoró reflete a clareza e a abertura com que essas informações são apresentadas aos cidadãos mossoroenses.
De acordo com o documento gerado pela plataforma Confúcio, foi identificado no Portal da Transparência de Mossoró “a compatibilidade do sítio eletrônico à legislação de regência, bem como a conformidade dos gastos públicos do respectivo ente governamental aos mandamentos do ordenamento jurídico pátrio”.
Transparência em todas as ações marca gestão de Allyson Bezerra
A Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelos governos. Sendo assim, é direito de todo o cidadão ter acesso a informações como, por exemplo, de onde vêm as receitas do município, como são gastos os impostos, quem são os servidores públicos, quanto ganham, entre outros dados.
A Prefeitura de Mossoró segue essa premissa e tem demonstrado que se preocupa com a divulgação aberta e acessível das informações relacionadas às decisões, gastos e atividades do governo municipal.
A gestão entende que uma administração transparente implica em mais participação cidadã, no combate à corrupção, em eficiência e efetividade nos investimentos públicos, na legitimidade democrática e na construção da confiança entre o ente público e seus administrados.
Como exemplo disso, durante a pandemia, em junho de 2020, a prefeitura apresentou em seu Portal da Transparência Covid-19 as receitas e recursos investidos no enfrentamento à emergência sanitária que afetou todo o mundo.
Conforme os números apresentados naquele momento, a cidade de Mossoró havia recebido R$ 22,9 milhões de verbas do Governo Federal e emendas parlamentares para enfrentamento à covid-19.
O Portal da Transparência Covid foi criado em abril daquele ano como uma forma democrática de dar transparência ao que a Prefeitura de Mossoró recebeu e investiu de recursos financeiros para enfrentamento à pandemia.
“A pontuação apresentada no relatório reflete na prática o trabalho da Prefeitura de Mossoró para garantir transparência a todos os atos da gestão. Continuaremos nos dedicando para que a transparência permaneça como premissa e siga pautando as ações do Município”, acrescentou o prefeito Allyson Bezerra.
Agora RN
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