O número de pessoas que solicitaram a inclusão de nome social no título de eleitor no Rio Grande do Norte aumentou 281% desde 2018, quando foi permitido pela primeira vez esse registro. A quantidade passou de 183, em 2018, para 699 mil neste ano no RN. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral.

O nome social é a garantia do uso de um nome que corresponda a um gênero com o qual a pessoa se identifica. Em todo o país o número de pessoas com o nome social no título aumentou quatro vezes. A quantidade passou de 7,9 mil, em 2018, para 37,6 mil neste ano.

Direito a votar com o nome social

Pessoas transgênero e travestis passaram a ter direito à inclusão do nome social no título de eleitor após uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018.

A medida considerou a autodeclaração suficiente para a emissão do documento, não sendo preciso apresentar outro documento oficial com o nome retificado e nem comprovar a realização de cirurgia de adequação de gênero, por exemplo.

Segundo os dados do TSE, o total de eleitores com nome social cadastrado representa apenas 0,02% do eleitorado apto em 2022. Não há estimativas oficiais do número de pessoas trans no Brasil.

G1/RN


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