O Tribunal Regional Eleitoral, por 4 x 3, decidiu esta semana não aprovar a prestação de contas do AVANTE referente a campanha de 2020 no Rio Grande do Norte.
Esta decisão, no entanto, cabe recurso. E segundo o presidente do AVANTE no RN, Jorge do Rosário, a sentença não alcança as candidaturas do partido nesta eleição de 2022.
A decisão por 4 votos a 3 acompanha a tese do Ministério Público Eleitoral, que diz que o partido prestou contas da campanha após o prazo permitido por lei.
Outro detalhe da decisão é que a relatora do processo votou pela regularização. Com a decisão, compromete todos os candidatos do AVANTE no RN.
Em Nota, o presidente AVANTE no RN, Jorge Rosário, diz que a decisão não impede as candidaturas do partido e que segue firme em pré-campanha.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Diretório Estadual do Avante no Rio Grande do Norte (RN) informa que, por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de regularização das contas partidárias referentes à última eleição. A juíza relatora do processo votou a favor da pretensão do Avante, entendendo que a documentação apresentada era suficiente. No entanto, a maioria da corte, por apenas um voto de diferença, entendeu que a entrega da documentação fora do prazo impedia, neste momento, o reconhecimento da regularidade. As contas ainda podem ser regularizadas por recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou mesmo pela apresentação de um novo pedido de regularização, o que será feito ainda hoje.
O Avante esclarece que NÃO HÁ QUALQUER DECISÃO JUDICIAL SUSPENDENDO A ATIVIDADE PARTIDÁRIA OU IMPEDINDO O REGISTRO DE CANDIDATURAS DO AVANTE PARA A ELEIÇÃO DE 2022, mantendo-se firme o propósito de concorrer às vagas da Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, além de recebimento dos fundos partidário e eleitoral.
O Avante reforça seu compromisso com a ética, transparência e as boas práticas da política e sua gestão.
Natal (RN), 07 de julho de 2022
Jorge Ricardo do Rosário - Presidente
Diretório Estadual do Avante
Postar um comentário