Operação resgata 37 trabalhadores em condições análogas à escravidão em pedreira no RN

 

Foto: Auditoria Fiscal do Trabalho

Uma fiscalização iniciada no final de julho resgatou 37 pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho em uma pedreira de quartzito na zona rural de Ouro Branco, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).

Entre os resgatados estavam dois adolescentes, de 16 e 17 anos, que exerciam atividade de mineração — ocupação proibida para menores de 18 anos.

Irregularidades identificadas

• Ausência de direitos e estrutura básica: Todos os trabalhadores atuavam sem registro em carteira, sem instalações sanitárias (utilizavam a mata), sem local para refeições ou descanso e sem fornecimento regular de água potável.
• Riscos à segurança: O trabalho era predominantemente braçal, sem equipamentos de proteção nem controle de estabilidade das rochas, o que levou à interdição total da lavra e de duas máquinas por perigo de desabamento.

Desdobramentos

Após a intervenção, os contratos de trabalho foram formalizados e os seis empregadores pagaram mais de R$ 157 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores, que também receberão seguro-desemprego específico e acompanhamento da rede de proteção social. Os responsáveis responderão a autos de infração e processos trabalhistas.