A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou seis pessoas na ação penal relacionada à recaptura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A sentença foi proferida pela juíza federal Madja Moura, da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Mossoró.
Os foragidos Deibson Cabral e Rogério da Silva, que foram recapturados e permanecem presos na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, receberam penas de 5 anos e de 7 anos e 6 meses de reclusão, respectivamente.
Também foram condenados Eliezer Bruno P. dos Santos, Ítalo Santos Sena, Juarez Pereira Feitoza e Jeferson Magno Favacho, acusados de prestar apoio logístico aos fugitivos, incluindo transporte e ocultação durante a permanência deles no estado do Pará.
Na decisão, a magistrada ressaltou que a sentença se limita aos fatos relacionados à rede de apoio desarticulada no Pará, responsável por dar suporte aos foragidos até a recaptura. Segundo Madja Moura, o processo não analisa a existência ou não de uma organização criminosa envolvida no planejamento e na execução da fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, nem os acontecimentos registrados nos dias imediatamente posteriores ao escape.
“Não cabe a este Juízo, neste feito específico, atestar a existência ou a inexistência da atuação de uma organização criminosa no planejamento e execução da fuga originária da Penitenciária Federal de Mossoró/RN, tampouco nos dias imediatamente subsequentes. Tais fatos complexos são objeto de investigações e ações penais próprias e autônomas”, destacou a juíza na sentença.
Relembre o caso
Em 14 de fevereiro de 2024, a cidade de Mossoró amanheceu com o registro de um fato inédito: dois detentos da Penitenciária Federal haviam fugido da unidade de segurança máxima sem serem vistos. Daquele momento em diante, Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, mais conhecidos como Tatu e Martelo, se tornariam alvos de uma caçada incessante, que perdurou por 51 dias e entrou para a história do sistema prisional do país.
Local utilizado para a fuga.
Os fugitivos só foram recapturados no dia 4 de abril, em uma ponte próxima a Marabá, no Estado do Pará. Na ocasião, a Polícia Federal rastreou telefones celulares e conseguiu localizá-los em um trecho da BR-222.
TCM Notícia
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