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| Foto: Divulgação PMM |
A cidade de Mossoró iniciou nesta segunda-feira, 1º de junho, um novo modelo de Licenciamento Urbanístico no município. O sistema substitui o antigo “1Doc” e vai deixar o processo mais rápido e fácil para a população.
Com a novidade, residências unifamiliares de até 400 metros quadrados e com até dois pavimentos poderão contar com a emissão de alvará automático, o que vai agilizar a autorização da obra.
A Semurb reforça que o alvará automático não substitui o alvará definitivo. Após a emissão inicial, o projeto continuará passando por análise técnica da secretaria, para garantir o cumprimento das exigências urbanísticas e legais, conforme a Lei nº 3.912.
O novo serviço vai ajudar a modernizar os serviços públicos, reduzir a burocracia e melhorar o atendimento à população. O novo sistema começa a funcionar a partir desta segunda-feira (1º), através do endereço eletrônico: https://sistemadelicenciamento.mossoro.rn.gov.br/.
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