As novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entraram em vigor a partir de quinta-feira (1) no Rio Grande do Norte. A atualização do tributo, definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), elevará os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) no estado.
Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina subiu de R$ 1,47 por litro para R$ 1,57. Já no caso do diesel e do biodiesel, o imposto passou de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. O preço por quilo do gás de cozinha sofreu um reajuste de aproximadamente R$ 0,08, o que representa cerca de R$ 1,05 a mais no botijão de 13 quilos.
A atualização é determinada pelos preços praticados no varejo de combustíveis e do GLP no ano anterior ao exercício de referência e reflete os valores médios nacionais pagos pelo consumidor final.
O ajuste anual das alíquotas de gasolina, diesel e GLP considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024, seguindo metodologia técnica aplicada desde a edição da lei pelo Confaz, em 2022.
Com a elevação do ICMS, os consumidores do Rio Grande do Norte deverão sentir em breve os impactos no orçamento.
TCM Notícia
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