Mossoró, Pau dos Ferros e São José do Mipibu, nessa ordem, são as cidades do Rio Grande do Norte com maior número de pontos de exploração sexual infantil. Segunda maior cidade do Estado, Mossoró aparece com 25 pontos, enquanto Pau dos Ferros, no Alto Oeste, e São José do Mipibu, na região metropolitana, registram 19 pontos cada uma. Natal vem na sequência com 18 locais vulneráveis.
Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do MAPEAR, uma iniciativa realizada em parceria com a Childhood Brasil, que visa identificar locais vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do país.
Cidades “cortadas” por estradas federais, que concentram grande tráfego de caminhoneiros e turistas, são mais expostas a esse tipo de problema social. Por isso, a PRF tem avançado o trabalho de mapeamento e, por gravidade, de combate à exploração de crianças e adolescentes.
De acordo com o MAPEAR realizando entre 2023-2024, o Rio Grande do Norte apareceu com 287 pontos de exploração sexual infantil. Se comparado com o mapeamento do biênio anterior, de 2021-2022, houve um aumento de quase 83%.
Os números do Rio Grande do Norte refletem a realidade do Nordeste, que é a região do país com maior incidência de locais com exploração sexual infantil. O Nordeste está em primeiro no ranking nacional com 6.532 pontos.
A PRF destaca, com dados do MAPEAR 2023-2024, que a natureza econômica predominante desses locais está justamente nos postos de combustível (104), seguido por pontos de alimentação (48), bar (44), hospedaria (17), escola (16) e motel (16). Nesses locais, a presença majoritária é de homens, correspondente a 87,5% e, em geral, também são pontos com consumo de bebida alcoólica.
Para traçar um cenário bem próximo da realidade, os agentes da Polícia Rodoviária Federal percorrem toda a malha viária federal mapeando o trecho por meio do aplicativo MAPEAR. Daí é possível cadastrar pontos onde há circulação de pessoas, como restaurantes, postos de combustível, oficinas mecânicas, pousadas, dentre outros.
Riscos
A PRF classifica os pontos de exploração sexual infantil de quatro maneiras: crítico, risco alto, médio e baixo. No Rio Grande do Norte, dos 287 pontos mapeados, 65,5% são de risco baixo, seguido pelo risco médio (26,1%), alto (7,3%) e crítico (1%).
Esses critérios são baseados nas características do local que aumentam ou diminuem a probabilidade de ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ações para coibir a exploração sexual infantil
Após a identificação e classificação dos pontos de exploração sexual infantil, a Polícia Rodoviária Federal e seus parceiros realizam diferentes ações. Elas incluem:
– Operação DOMIDUCA: operação nacional repressiva e educativa, planejada com base nos dados do MAPEAR, que busca resgatar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e combater atividades criminosas relacionadas.
– Fiscalizações nos pontos prioritários: locais críticos e de alto risco são alvo de operações de repressão.
– Ações educativas e preventivas: palestras e conscientização da população sobre a ESCA, incentivando denúncias e combatendo a normalização do crime.
– Parcerias intersetoriais: atuação conjunta com Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho, Delegacias especializadas e outras instituições para ampliar o alcance e a eficácia das ações.
– Operação Caminhos Seguros: em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para potencializar os resultados.
Rio Grande do Norte fez uma série de formações para capacitar os Conselhos Tutelares por meio da Escola de Conselhos, que fica dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No entanto, ainda persistem algumas dificuldades, como por exemplo a implementação da Lei
13.431, conhecida como Lei da Escuta Protegida. Sancionada em 2017, esta estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
Brasil
No biênio 2023/2024 foram mapeados 17.687 pontos em todo o país, um aumento de 83,2% comparado com a edição anterior. Destes, 807 pontos foram classificados como críticos (4,6%), 2.566 pontos foram classificados como de alto risco (14,5%), 5.237 como de médio risco (29,6%) e 9.077 como de baixo risco (51,3%). Apesar do grande aumento no número de pontos vulneráveis, houve uma diminuição no número de pontos críticos e de alto risco.
Jornal De Fato
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