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| Foto: José Aldenir/Agora RN |
A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira 19 os interrogatórios dos acusados pelas mortes de 27 presos durante a rebelião de janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Conhecida como Massacre de Alcaçuz, a rebelião foi considerada a mais violenta da história do estado.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), 15 pessoas respondem pelo crime. Um dos acusados está foragido e os demais começaram a ser ouvidos em audiência de instrução no TJRN. As sessões são conduzidas pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim).
Segundo o TJRN, a expectativa é ouvir os 14 réus presentes e uma testemunha de defesa até o fim desta semana. O processo corre em segredo de Justiça, e por isso os nomes dos acusados não foram divulgados.
As audiências de instrução — que definem se os acusados irão a júri popular — tiveram início em abril deste ano, mas foram suspensas por questões técnicas. Em junho, o processo foi retomado.
No total, o processo indicou 36 testemunhas: 35 apresentadas pelo Ministério Público e uma pela defesa. Até agora, sete pessoas foram ouvidas e 28 dispensadas. Entre as testemunhas já ouvidas está o deputado estadual Coronel Azevedo, que comandava a Polícia Militar durante o episódio em Alcaçuz.
Com a conclusão da fase de instrução, será aberto prazo para as alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, o juiz responsável analisará se há elementos de autoria e materialidade suficientes para levar o caso a julgamento no Tribunal do Júri.
Massacre de Alcaçuz
A rebelião, considerada a mais violenta da história do sistema penitenciário potiguar, terminou oficialmente com 26 presos mortos. O número de vítimas, no entanto, pode ser maior, segundo familiares e sobreviventes. Corpos foram encontrados em condições de extrema brutalidade. Além das mortes, presos desapareceram e parte da estrutura do presídio foi destruída.
Com capacidade para 620 internos, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz abrigava cerca de 1,2 mil presos no dia do massacre. A rebelião começou em 14 de janeiro de 2017, em meio a uma disputa entre as facções rivais Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do RN.
Na época, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à estrutura de Alcaçuz, enquanto o pavilhão 5, dominado pelo PCC, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo ao complexo. Apenas uma cerca de arame farpado separava os dois lados. Presos armados do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4, onde estavam detentos do Sindicato do Crime.
Pelo menos três pavilhões do presídio foram destruídos durante o confronto. O processo judicial também poderá esclarecer se falhas na segurança do presídio contribuíram para a rebelião. O governo do Estado pode ser responsabilizado por possíveis deficiências estruturais que teriam permitido a entrada de armas artesanais, celulares e coletes à prova de balas no local.
Agora RN
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