A Prefeitura de Mossoró publicou decreto que declara ponto facultativo na próxima sexta-feira, 20 de junho de 2025. O decreto n° 7.390 foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), desta segunda-feira (16).
O decreto declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, e dá outras providências.
"Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira", estabelece o decreto.
O disposto no decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.
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