O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de Francisca Jacqueline da Silva, acusada torturar fisicamente a própria filha de dois anos de idade, caso ocorrido no último (26), na Comunidade da Maisa, zona rural de Mossoró.
Relembre o caso: Mulher é presa após praticar tortura contra filha de 2 anos na Comunidade da Maisa, zona rural de Mossoró
O pedido foi feito durante a audiência de custódia na segunda-feira (27), sendo homologado pelo judiciário. Com a decisão da justiça acusada permanecerá presa preventivamente na Penitenciária Feminina Dr. Mário Negócio em Mossoró.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público questionou que a materialidade do crime estava presente diante do flagrante e de vídeo mostrando as agressões sofridas pela criança. Além disso, foi apontado ainda a necessidade da garantia da ordem pública, tendo considerado o contexto em que a violência foi praticada.
A promotoria apontou ainda a necessidade da prisão para preservar a instrução criminal, considerando que a mãe, caso solta, pudesse interferir no depoimento dos filhos e companheiro. De acordo com a decisão judicial, a periculosidade da acusada está “apontada pela gravidade acentuada de sua conduta, pois se tratou agressões repetidas cometidas pela autuada contra a vítima, seu filho menor que estava sob sua guarda”.
A decisão registra ainda que a mulher estava, na hora do crime, “visivelmente embriagada”, situação essa que põe em risco a própria vítima e os demais menores presentes no convívio familiar. O modo como o crime é cometido constitui elemento capaz de demonstrar o risco social, o que justifica a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública.
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