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A Prefeitura Municipal de Mossoró iniciará na próxima segunda-feira, 1º de abril, o processo de cadastramento dos vendedores interessados na comercialização durante o “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”, eventos do Mossoró Cidade Junina, que começa no dia 1º de junho. 

O cadastramento será realizado de forma presencial no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no horário das 8h às 12h e de 14h às 17h. O prazo final para cadastramento é dia 5 de abril.

A Prefeitura de Mossoró disponibilizará os passeios públicos no perímetro do evento, no Corredor Cultural, oportunizando a comercialização na festa de forma organizada. O processo iniciará com o cadastramento dos proprietários dos imóveis na área do percurso interessados na comercialização durante os eventos.

DATAS PARA CADASTRAMENTO DOS COMERCIANTES: 

1º e 2 de abril: Cadastramento voltado para moradores e proprietários interessados na utilização do passeio na área do seu imóvel.

3 a 5 de abril: Cadastramento dos comerciantes para os demais espaços públicos disponibilizados.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRAMENTO:

No ato de cadastramento, os interessados deverão dispor dos seguintes documentos: 

  • Requerimento devidamente preenchido e assinado; 
  • Cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); 
  • Contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); 
  • Comprovante de residência recente; 
  • Comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial.
  • Registro imobiliário* (Exclusivo para moradores e proprietários*)
  • Documento hábil a comprovar a posse* (Exclusivo para moradores e proprietários*)

O Município garantirá mais uma vez a isenção da Taxa de Licença para a Utilização do Solo aos comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².

A lista com os comerciantes habilitados ao CREDENCIAMENTO será divulgada no dia 8 de abril. Já a efetivação do credenciamento será realizado de 9 a 11 de abril, das 8h às 12h e de 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizado na Praça da Redenção, no bairro Centro.

DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS COMERCIANTES HABILITADOS AO CREDENCIAMENTO: 

8 de abril através do portal da Prefeitura de Mossoró.

CREDENCIAMENTO DOS COMERCIANTES HABILITADOS:

9 a 11 de abril: Credenciamento dos comerciantes habilitados no processo para comercialização durante os eventos Pingo da Mei Dia e Boca da Noite.

DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS COMERCIANTES CREDENCIADOS:

12 de abril através do portal da Prefeitura de Mossoró.


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