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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na terça-feira (9), a situação de emergência em 17 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Norte estão em situação de emergência, Umarizal por estiagem e Upanema por seca. Em dezembro do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação de emergência nas cidades de Extremoz, Lajes, Pau dos Ferros e São José de Mipibu.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, seja pela falta. É importante ressaltar que não faltarão recursos do governo federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, destacou o ministro Waldez Góes.

Solicitação de recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses devem ser liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Para fazer a solicitação, é preciso que os municípios acessem o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Além disso, a Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.


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