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Dois dos quatro deputados que integram o chamado bloco independente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já se posicionam contra o projeto de lei que mantém a alíquota do ICMS em 20%. Os votos do grupo poderão ser decisivos para a definição sobre o imposto.

Dos quatro, o único que não atendeu aos contatos da reportagem foi o deputado Dr. Kerginaldo (PSDB). A deputada Terezinha Maia (PL), por sua vez, afirmou que irá se posicionar na próxima semana. Os outros dois, Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Galeno Torquato (PSDB), se colocaram contra o projeto.

O deputado Ivanilson Oliveira afirmou que segue todo o bloco independente. “Eu acompanho o grupo: voto contra”, disse ele.

Já Galeno Torquato lembrou que votou contra a elevação do ICMS de 18% para 20%, no fim do ano passado, e que vai manter a posição. “Somos contra o aumento do ICMS. Cabe ressaltar que votamos contra o projeto em dezembro de 2022 e o bloco independente já tomou posicionamento contrário”, declarou ele.

“A manutenção da alíquota do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte compromete o planejamento do setor produtivo, gerando impacto na competitividade dos negócios potiguares e alteração no planejamento das empresas para 2024. O aumento do imposto pode acarretar menor geração de empregos e aumento de preços para os consumidores, um cenário que nós discordamos”, disse.

O Governo do Estado enviou no último dia 18 projeto que mantém o ICMS em 20% no Estado por tempo indeterminado.

Pela lei atual, o reajuste do imposto só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.

Entre os argumentos, o governo cita que o Estado precisa manter o ICMS em 20% por causa das novas regras previstas na reforma tributária.

Agora RN


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