Por César Santos – Jornal de Fato
A gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) não tem motivo para reclamar do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das fontes de receita da Prefeitura. O acumulado do ano apresenta um crescimento de 4,4% - sem contabilizar a primeira cota de setembro que foi depositada na sexta-feira (8) - na comparação com o mesmo período de 2022.
Os números oficiais, publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), revelam que o município de Mossoró teve o cofre público oxigenado nesse início de setembro. A União repassou quase R$ 4,8 milhões só de FPM, uma vez que o primeiro decêndio do mês veio acompanhado de uma cota extra de 0,25%.
O valor bruto do primeiro decêndio destinado para municípios de coeficiente 4,0, que é o caso de Mossoró, foi de R$ 4.013.378,57. Descontados o Fundeb (20%) e o Pasep (1%), ficou depositado o valor líquido de R$ 3.170.569,07. Somam-se a esse valor a cota extra de 0,25%, que foi de R$ 1.622.454,97, chegando ao valor total depositado na conta da Prefeitura de Mossoró, na sexta-feira, 8, de R$ 4.793.024,04.
Além disso, a Fazenda Estadual afirma que, entre janeiro a julho deste ano, o estado repassou ao município de Mossoró R$ 20,6 milhões a mais de transferência de ICMS e IPVA, significando um crescimento de 20%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.
A gestão Allyson, porém, decidiu brigar com os números. A equipe financeira, em recente entrevista coletiva, reclamou de queda de repasses da União e do Estado, disse que o município vive uma crise financeira preocupante e que pode atrasar o pagamento dos salários dos servidores a partir deste mês de setembro.
As declarações foram feitas após a gestão municipal encerrar a sequência de três grandes festas populares: Cidade Junina, Mossoró Sal & Luz e Festa do Bode, que tiveram mais de 100 atrações musicais nacionais, regionais e locais. Só com cachês de três atrações: Nattan, Bell e Raí Saia Rodada, a Prefeitura gastou R$ 1,03 milhão. Os gastos totais das festas são guardados pela gestão Allyson, não sendo possível, dessa forma, ter a dimensão de quanto o erário público foi comprometido com os eventos.
Mesmo assim, Allyson Bezerra é um dos prefeitos da fila de frente do movimento que reclama da “queda” nos repasses do FPM, inclusive, ele chegou a fechar as portas da Prefeitura e suspender as atividades de todas as secretarias no dia 30 de agosto, dentro da mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Do outro lado do balcão, os servidores públicos estão apreensivos em relação aos salários. Sem recomposição há sete anos, as categorias agora temem que a Prefeitura não honre o pagamento dentro do mês, conforme alarmou a equipe financeira da gestão Allyson.
FPM depositado na conta da Prefeitura de Mossoró na sexta-feira, 8
- R$ 3.170.569,07 – referentes ao primeiro decêndio de setembro
- R$ 1.622.454,97 – referentes à cota extra de 0,25%
- R$ 4.793.024,04 – total recebido
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