Governo RN

 


O mandato do vereador cabo Tony Fernandes (SD) vai promover uma palestra em alusão ao Agosto Lilás, mês de combate e enfrentamento a violência conta mulher. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró a partir das 14h, nesta quinta-feira, 31 de agosto.

A campanha do Agosto Lilás foi criada em 07 de agosto de 2006, mesmo dia em que a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo Governo Federal. O objetivo do mês temático é promover ações que diminuam os índices de violência doméstica contra mulheres.

Lei municipal

Tony Fernandes, que é policial militar, tem como uma das bandeiras de seu mandato o combate a violência contra mulher. O vereador foi autor da Lei Municipal nº 3.906/2021, que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha e Feminicídio pela administração pública municipal.


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