Do Blog do César Santos

O secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Rodrigo Lima, não cumpriu a convocação feira pela Câmara Municipal de Mossoró para esclarecer sobre o aditivo de suspeito, de quase meio milhão de reais, para a reforma do Memorial da Resistência, após da obra pronta.

Rodrigo Lima seria ouvido pelos vereadores na manhã desta quinta-feira, 7, mas ele não compareceu. Com isso, a gestão de Allyson Bezerra (Solidariedade) se nega a esclarecer o rumoroso o caso.

A falta de transparência deve provocar a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o caso. As bancadas de oposição e independentes têm 10 votos, dois a mais dos oito necessários.  

O prefeito Allyson havia dado sinais de que não mandaria o secretário para ser ouvido pelos vereadores. Na quarta-feira, 6, ele mandou Rodrigo Lima e Kadson Eduardo, secretário de Administração, para uma visita surpresa à Câmara, com a justificativa de apresentar detalhes da obra que está sob suspeita. A oposição permaneceu no plenário, mas não fez questionamento, justificando que as perguntas a Rodrigo Lima seriam feitas na presença dele nesta quinta-feira, conforme a convocação oficial.

Para o vereador Francisco Carlos (Avante), líder da bancada de oposição, a estratégia do prefeito Allyson "parece uma confissão culpa" porque "se tudo está correto, não precisaria evitar os esclarecimentos".

O secretário Kadson Eduardo tentou transferir a responsabilidade da obra para o governo passado, informando que a reforma do Memorial da Resistência foi ordenada oficialmente em 14 de setembro de 2020, a sessão para habilitação das empresas (processo licitatório) ocorreu em 9 de dezembro do mesmo ano, com base na Tomada de Preços nº 11/2020.

No entanto, o secretário não esclareceu que coube a gestão do prefeito Allyson concluir todo o processo licitatório, inclusive, desabilitando a empresa WSC (veja abaixo cópia do resultado do julgamento assinado prefeito Allyson em 25 de maio de 2021) para beneficiar a J.Z.R Construções (empresa registrada em nome de dois cunhados do presidente da Câmara, Lawrence Amorim) que ganhou a licitação.

Cópia do resultado do julgamento da desabilitação da empresa WSC em 25 de maio de 2021

Outro ponto que mostra a responsabilidade da atual gestão no processo licitatório é a data do contrato da obra do Memorial, assinada pelo prefeito Allyson Bezerra em 30 de junho de 2021. (veja cópia abaixo)

Cópia do extrato do contrato da obra com data de 30 de junho de 2021

Para justificar o aditivo de quase meio milhão de reais, assinado por Allyson após a obra pronta, Kadson disse que a Prefeitura liberou as áreas externas do Memorial da Resistência, Teatro Municipal Dix-huit Rosado e Estação das Artes Elizeu Ventania para facilitar o fluxo de pessoas no Pingo da Mei Dia e demais atividades do Mossoró Cidade Junina. Essas obras, segundo ele, já foram retomadas após o MCJ. Ou seja, o secretário diz que o prefeito inaugurou uma obra que não estava concluída.

Na verdade, o aditivo foi assinado no dia 1º de junho de 2022 (veja cópia abaixo) e o prefeito inaugurou a obra no dia seguinte, 2 de junho de 2022, conforme está registrado no site oficial da Prefeitura de Mossoró (VEJA AQUI).

Cópia do aditivo de quase meio milhão de reais assinado no dia 1o de junho de 2022

Já o secretário Rodrigo Lima disse que os aditivos se justificam pela necessidade de ajustes aos projetos originais, para acréscimos de serviços em razão de incompletudes e correção de falhas, porém, não apresentou documentos que foram solicitados há quase duas semanas por vereadores da oposição.

A estratégia do Palácio da Resistência não fará a oposição recuar. O presidente da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, vereador Isaac da Casca (MDB), confirma que a convocação de Rodrigo Lima esta mantida para esta quinta-feira, 7, e espera que o secretário compareça para explicar, com documentos, o aditivo suspeito do Memorial da Resistência.



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