Do Blog do César Santos
O secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Rodrigo Lima, não cumpriu a convocação feira pela Câmara Municipal de Mossoró para esclarecer sobre o aditivo de suspeito, de quase meio milhão de reais, para a reforma do Memorial da Resistência, após da obra pronta.
Rodrigo Lima seria ouvido pelos vereadores na manhã desta quinta-feira, 7, mas ele não compareceu. Com isso, a gestão de Allyson Bezerra (Solidariedade) se nega a esclarecer o rumoroso o caso.
A falta de transparência deve provocar a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o caso. As bancadas de oposição e independentes têm 10 votos, dois a mais dos oito necessários.
O prefeito Allyson havia dado sinais de que não mandaria o secretário para ser ouvido pelos vereadores. Na quarta-feira, 6, ele mandou Rodrigo Lima e Kadson Eduardo, secretário de Administração, para uma visita surpresa à Câmara, com a justificativa de apresentar detalhes da obra que está sob suspeita. A oposição permaneceu no plenário, mas não fez questionamento, justificando que as perguntas a Rodrigo Lima seriam feitas na presença dele nesta quinta-feira, conforme a convocação oficial.
Para o vereador Francisco Carlos (Avante), líder da bancada de oposição, a estratégia do prefeito Allyson "parece uma confissão culpa" porque "se tudo está correto, não precisaria evitar os esclarecimentos".
O secretário Kadson Eduardo tentou transferir a responsabilidade da obra para o governo passado, informando que a reforma do Memorial da Resistência foi ordenada oficialmente em 14 de setembro de 2020, a sessão para habilitação das empresas (processo licitatório) ocorreu em 9 de dezembro do mesmo ano, com base na Tomada de Preços nº 11/2020.
No entanto, o secretário não esclareceu que coube a gestão do prefeito Allyson concluir todo o processo licitatório, inclusive, desabilitando a empresa WSC (veja abaixo cópia do resultado do julgamento assinado prefeito Allyson em 25 de maio de 2021) para beneficiar a J.Z.R Construções (empresa registrada em nome de dois cunhados do presidente da Câmara, Lawrence Amorim) que ganhou a licitação.
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| Cópia do resultado do julgamento da desabilitação da empresa WSC em 25 de maio de 2021 |
Outro ponto que mostra a responsabilidade da atual gestão no processo licitatório é a data do contrato da obra do Memorial, assinada pelo prefeito Allyson Bezerra em 30 de junho de 2021. (veja cópia abaixo)
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| Cópia do extrato do contrato da obra com data de 30 de junho de 2021 |
Para justificar o aditivo de quase meio milhão de reais, assinado por Allyson após a obra pronta, Kadson disse que a Prefeitura liberou as áreas externas do Memorial da Resistência, Teatro Municipal Dix-huit Rosado e Estação das Artes Elizeu Ventania para facilitar o fluxo de pessoas no Pingo da Mei Dia e demais atividades do Mossoró Cidade Junina. Essas obras, segundo ele, já foram retomadas após o MCJ. Ou seja, o secretário diz que o prefeito inaugurou uma obra que não estava concluída.
Na verdade, o aditivo foi assinado no dia 1º de junho de 2022 (veja cópia abaixo) e o prefeito inaugurou a obra no dia seguinte, 2 de junho de 2022, conforme está registrado no site oficial da Prefeitura de Mossoró (VEJA AQUI).
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| Cópia do aditivo de quase meio milhão de reais assinado no dia 1o de junho de 2022 |
Já o secretário Rodrigo Lima disse que os aditivos se justificam pela necessidade de ajustes aos projetos originais, para acréscimos de serviços em razão de incompletudes e correção de falhas, porém, não apresentou documentos que foram solicitados há quase duas semanas por vereadores da oposição.
A estratégia do Palácio da Resistência não fará a oposição recuar. O presidente da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, vereador Isaac da Casca (MDB), confirma que a convocação de Rodrigo Lima esta mantida para esta quinta-feira, 7, e espera que o secretário compareça para explicar, com documentos, o aditivo suspeito do Memorial da Resistência.
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