Obedecendo a legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retirou do ar, desde o dia 1º, seu site e os perfis da instituição que estavam alocados nas diversas redes sociais, voltando a reativá-los somente após o período eleitoral. Porém, o Detran/RN manteve aberto o Portal de Serviços online (portal.detran.rn.gov.br), possibilitando ao cidadão o acesso para resolver suas demandas via internet.
A Direção do Detran agiu ainda redirecionando o endereço eletrônico do Órgão (www.detran.rn.gov.br) para a página do Portal de Serviços, ou seja, o cidadão que digitar o acesso ao site do Detran será automaticamente levado a página de serviços online da instituição. Nessa área, é possível ter ingresso rápido aos serviços de registro de veículos, habilitação de condutores, infrações, leilões de veículos, protocolo administrativo e informações sobre às unidades do Órgão em todo o Estado.
“Mesmo com a suspensão das redes sociais e site, a Direção teve o cuidado de manter aberto para o usuário todos os serviços via internet que já dispomos. Também trabalhamos para que aquele cidadão que buscar a página do Detran seja imediatamente direcionado ao Portal de Serviços. Com isso, mantemos para à população todos os benefícios e a comodidade de atender sua demanda de casa ou outro local de acesso à internet”, explicou o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho.
O Portal de Serviços consta de seis botões principais localizados na parte superior da página. Esses botões apontam para assuntos específicos daquela coordenação, sendo “Veículos”, “Habilitação”, “Leilão”, “Infração”, “Protocolo” e “Informações”. Um exemplo é que ao clicar em “Veículos” abre de imediato a relação de serviços oferecidos no portal, como: Intenção de Venda ATPV-e; Acompanhamento ATPV-e; Agendamento de Serviços; CRLV Digital; Comunicado de Venda; Consulta de Veículo; Consulta ao SNG; Consulta Registro de Contrato; Escolha de Placas; Débitos/Multas; Primeiro Emplacamento; Transferência de Propriedade; e Licenciamento Anual.
Já no botão “Habilitação” é possível ter acesso aos serviços de CNH Digital; Primeira Habilitação; Renovação de CNH; CNH Definitiva; 2ª Via de CNH; 2ª Via de CNH/Alteração de Dados; Mudança de Categoria; Adição de Categoria; CNH Popular; Permissão Internacional para Dirigir; Consulta Pontuação de CNH; Emitir Nada Consta; Registro de CNH Estrangeira; e Reinício de Processo.
Outra funcionalidade importante é a aba “Infrações”, que disponibiliza a opção do usuário realizar, via Portal de Serviço, as apresentações de recursos ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), ao setor de Defesa Prévia, a JARI, como também indicar o condutor infrator e até consultar o seu processo no protocolo via SEI, sendo ainda possível no botão “Protocolo” a solicitação online de devolução de valor/pagamento em duplicidade; prescrição e isenção de taxa de multa, denúncia de suspeita de clonagem; cancelamento da PID; cartão de estacionamento; credenciamento de autoescola; alteração de endereço, telefone ou e-mail; e credenciamento de instrutores.
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