O Blog Carol Ribeiro divulgou que, em contato rápido na quinta (30/06), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SDD), explicou o motivo do aditivo contratual publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) da terça-feira (28). O caso foi questionado por vereadores na sessão plenária desta quarta (29).
De acordo com o prefeito, a elaboração do projeto e a licitação aconteceram em 2020 e tinha algumas falhas. Portanto, o aditivo foi solicitado no meio da obra, embora ele não tenha precisado a data certa. A entrega dos serviços de revitalização de três equipamentos que compõem o Corredor Cultural de Mossoró: Praça da Convivência, Teatro Dix-huit Rosado e Memorial da Resistência foram adiada em cima da hora e realizada dois dias depois do prazo estabelecido.
O trâmite seguinte, segundo o prefeito, “é só burocracia normal”.
O chefe do Executivo Municipal citou ainda que a mesma situação não aconteceu em relação à Estação das Artes, porque a reforma da Estação foi toda pensada e projetada pela atual gestão.
Em nota os vereadores contam que apesar da solicitação formalizada por escrito, os parlamentares não tiveram acesso ao processo licitatório, com base na Lei de Acesso à Informação. Além disso, na próxima segunda-feira (4), a Comissão de Uso e Ocupação do Solo estará reunida para discutir e deliberar sobre os possíveis encaminhamentos sobre o caso.
Confira o trecho do aditivo:
Aditivo nº 01/2022 ao Contrato nº 154/2021, oriundo da Tomada de Preço nº 11/2020 – Processo Administrativo n° 1633/2020. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é acrescer ao valor contratual o percentual de 44,36% do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite de 50% (cinquenta por cento) permitido por lei. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções Ltda – CNPJ: 03.666.171/0001-42. Valor: R$ 433.724,01 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e um centavo). Data da assinatura: 01/06/2022.
Com informações do Blog Carol Ribeiro e TCM Notícia
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