Por Josivan Barbosa*

No início dos anos 2000 surgia no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE a empresa agrícola NOLEM (melon em inglês – escrito do final para o início). O nascedouro dessa empresa coincide com o fechamento das atividades da maior empresa de agricultura irrigada do Semiárido na época, a MAISA.

A NOLEM surgiu de dentro da MAISA e aproveitou o que a MAISA tinha de mais nobre que era o mercado da Europa para a exportação de melão e melancia. Logo a NOLEM se tornou a maior empresa do setor e passou a atuar na região com fazendas no Ceará (Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas e Aracati) e no Rio Grande do Norte, região da Grande MAISA.

A empresa desenvolvia as suas atividades com uma sede na Fazenda Nova Califórnia (cerca de 2500 ha) localizada ao lado da BR 304 em frente à MAISA.

Em Aracati a empresa explorava as terras da Fazenda Flamengo (cerca de 700 ha), localizada ao lado da BR 304, nas proximidades da divisa CE – RN (Comunidade de Cacimba Funda).

Em Quixeré – CE a empresa possuía uma excelente área para o cultivo de frutos tropicais, Fazenda Terra Nova, localizada em cima da Chapada do Apodi ao lado da sede da Del Mont Fresh Produce.

A empresa ainda explorava áreas no Distrito Irrigado Jaguaribe – Apodi (DIJA) e no Distrito Irrigado Tabuleiro de Russas (DISTAR).

A Nolem ainda chegou a explorar áreas em Upanema e em Grossos. A área em Grossos fica ao lado da RN Gangorra – Grossos, próximo à comunidade do Córrego. Era usada para plantio de melão em época de chuva em função dos solos arenosos.

A empresa ainda tinha negócios voltados para venda de insumos para a agricultura irrigada explorando uma empresa denominada Semear.

Proprietários da Nolem

A Nolem Comercial Importadora e Exportadora S/A foi fundada em 1997, mas só começou a plantar melão no início dos anos 2000. Era uma empresa de capital fechado por ações tendo uma grande multinacional como sócia e vários ex-diretores da antiga MAISA, inclusive, ex-proprietários da MAISA.

O processo de falência da empresa

O processo de pedido de recuperação judicial da Nolem Comercial Importadora e Exportadora S/A foi feito em agosto de 2009 e a negativa ocorreu em novembro de 2012 pela Justiça do Estado do Ceará, pois a sede estatutária da empresa era em Fortaleza, estabelecendo-se a Empresa Falida (Massa Falida Nolem).

A determinação pela Justiça do Estado do Ceará do leilão dos bens imóveis da Massa Falida da Nolem Comercial Importadora e Exportadora S/A ocorreu em agosto de 2021.

O Edital do leilão dos bens imóveis da empresa falida foi publicado em agosto de 2021, contendo os seguintes ativos:

– Dois imóveis rurais no município de Baraúna – RN;

– Complexo Nova Califórnia (Fazenda e equipamentos);

– Complexo Terra Nova (Fazenda e equipamentos);

– Fazenda Nova Semear

No total os bens acima foram avaliados em cerca de R$ 33 milhões, sendo que o leilão foi feito com o estabelecimento de venda pelo valor mínimo de 50%.

Durante o processo de alienação a primeira empresa a oferecer uma proposta de compra foi a Agrícola Famosa que já arrendava o complexo da Fazenda Nova Califórnia desde a desativação do uso pela Nolem.

A proposta da Agrícola Famosa foi adquirir o complexo da Fazenda Nova Califórnia pelo valor de R$ 11.279.423,4 em 25 parcelas mensais. A proposta foi apresentada oficialmente em julho de 2021.

Em novembro do mesmo ano a Agrícola Famosa desistiu oficialmente de adquirir a referida fazenda e ao mesmo oficializou o término do contrato de arrendamento.

Venda definitiva

A proposta que culminou na venda definitiva do complexo da Fazenda Nova Califórnia foi apresentada em dezembro de 2021 pela Oeste Fruit Ltda, a mais nova empresa de produção de frutos tropicais do Polo de Agricultura Irrigada que pertence a empresários locais e que têm demonstrado muita competência na condução do negócio rural. Os valores foram praticamente os mesmos apresentados na proposta da Agrícola Famosa com a correção da inflação do período.

O pagamento será feito praticamente à vista, pois o valor foi divido em apenas 07 pagamentos, sendo que o inicial é de 50%.

Esses recursos serão utilizados para pagar os débitos da Massa Falida, inclusive os trabalhistas, cujo valor total atualizado somente até 2012 ultrapassava R$ 22 milhões.

*Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa



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