Por Jean Paul Prates*
Estamos prestes a ver empossado o quarto presidente da Petrobras em apenas dois anos. Sob o governo Bolsonaro, nossa maior estatal corre o risco de ter que instalar uma porta giratória em sua sede no Rio de Janeiro, para dar conta da rotatividade.
O curandeirismo energético abraçado por Bolsonaro, Paulo Guedes e sua turma não consegue — nem poderia — frear a alta dos preços dos combustíveis, nem estancar a hemorragia econômica e social decorrente do descalabro.
Mas eles insistem: vale qualquer band-aid, desde que não se mexa na causa real dos problemas. Porque aí seria desfiar o tabu do lucro para meia dúzia acima de todos.
Instalar uma CPI da Petrobras, trocar o presidente da estatal, asfixiar a arrecadação do ICMS dos estados — aquele dinheiro que banca as políticas de saúde, educação e segurança pública—, distribuir pix para tentar aplacar caminhoneiros indignados são medidas que têm o mesmo valor terapêutico do tratamento de Covid-19 com cloroquina.
O negacionismo frente ao coronavírus foi o grande responsável pela morte de 700 mil dos nossos compatriotas. O charlatanismo no enfrentamento à crise dos combustíveis é igualmente letal: a economia inerte já responde por 33 milhões de famintos e vai faltar dinheiro para cuidar da saúde e da segurança das pessoas.
O maior problema da Petrobras, por exemplo, não é quem ocupa a cadeira de presidente da empresa, mas de quem ocupa o posto de presidente da República e tem a prerrogativa de encarnar o papel de seu maior acionista, representando o povo.
Os donos da maioria das ações da Petrobras são os brasileiros e as brasileiras — inclusive os que agora abanam gravetos para fazer fogo e esquentar a sopa rala, pois já não podem pagar pelo botijão de gás. Cabe a quem ocupa o Palácio do Planalto, portanto, decidir os rumos da empresa e das políticas que ela implementa, representando o interesse de seus acionistas majoritários.
Bolsonaro, naturalmente, não sabe o que isso significa. Promove o tumulto para fingir que está agindo. Põe a culpa dos imparáveis aumentos dos combustíveis nos governadores, na guerra da Ucrânia e na direção da empresa. Espelho, que é bom, ele não tem.
A crise dos combustíveis tem uma causa principal: PPI (paridade de preços de importação). A prestidigitação que faz o petróleo brasileiro — extraído aqui, com custos em real — ser cotado no mesmo valor do mercado internacional. É como se tivéssemos que pagar pela banana o mesmo preço cobrado em uma feira livre em Londres.
É a PPI que faz com que o preço base varie em dólar e em tempo real, de acordo com a cotação internacional, para 100% dos volumes de derivados e combustíveis, portanto, de petróleo que o país consome. É um descalabro, se considerarmos que o Brasil é autossuficiente em petróleo e que produz cerca de 80% dos derivados aqui.
A PPI só é boa para os acionistas minoritários da Petrobras, que receberam 100% dos lucros da empresa referentes a 2021 e ao primeiro semestre de 2022. Lucro esse assegurado pela escorcha no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou um dos já recorrentes placebos para tratar da crise dos combustíveis. O teto para a cobrança do ICMS forçado aos estados estrangula esses entes federados na sua capacidade de prover educação, saúde, assistência social, segurança pública e outras políticas essenciais. É uma navalhada de R$ 90 bilhões nos cofres dos estados.
A justificativa é que isso resultaria numa diminuição de R$ 2 no preço do litro da gasolina.
Dias depois, a Petrobras anunciou um aumento de até 15% nos combustíveis. Para completar, Bolsonaro jogou sal na ferida e vetou todos os dispositivos colocados na lei por meio de emendas que garantiam que os recursos para saúde, educação e o Fundeb não seria afetado.
Não se trata hemorragia com panos quentes. A crise dos combustíveis é sintoma de uma doença que está exaurindo as forças do Brasil. As urnas hão de extirpar esse tumor. Faltam 100 dias, força, Brasil.
*É senador pelo PT/RN.
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