Em 2019, o prédio onde funcionava o Jornal Gazeta do Oeste foi demolido. Edificação estava na lista do MP de 2015. Foto: Erasmo Firmino

“Em meados de 2015, o Ministério Público Estadual tomou conhecimento de possível situação de descaso com o patrimônio cultural do Município de Mossoró/RN”. A frase abriu o pedido de liminar feito este ano pelo promotor de justiça para que o Poder Público de Mossoró tomasse alguma providência sobre o abandono de alguns prédios históricos da cidade. Mas a demora pode ter sido responsável pela perda irreparável de algumas edificações na cidade.

O documento do MPRN de 2015 trazia uma lista de 40 imóveis que poderiam estar aptos ao tombamento – mas que precisavam de uma análise do Poder executivo municipal. O documento afirma que “percebeu-se que alguns destes [imóveis] apresentavam-se fisicamente descaracterizados ou em situação de abandono”.

Da lista de 40, pelo menos 2 foram derrubados antes da análise do poder público. A casa que ficava no cruzamento das Avenidas Augusto Severo e Rio Branco, e o prédio do jornal Gazeta do Oeste (na Avenida Cunha Motta).

E outros lugares da lista estão abandonados ou já estão totalmente descaracterizados pois são usados como lojas, escritórios e instituições filantrópicas. O antigo clube Ypiranga que fica na Rua Dr. Mário Negócio hoje está sob responsabilidade da UERN, mas apresenta a estrutura bem comprometida.

Prédio do Clube Ypiranga localizado na Rua Dr. Mário Negócio.

Segundo o Ministério Público, em 2015 o curso de arquitetura de uma universidade particular se comprometeu em fazer um inventário do Patrimônio Histórico de Mossoró. Mas o projeto que seria em parte custeado pelo poder público sofreu problemas de financiamento, e nunca chegou a ser concluído.

O documento afirma que “a proteção do patrimônio cultural do Município é uma de suas atribuições basilares, devendo dispor dos meios necessários para garantir a preservação do mesmo, agindo sempre de forma ágil, visto que, pelo valor histórico, cultural de tais imóveis, a ação preventiva é o meio ideal para garantir sua manutenção”.

Segundo a lei aprovada no fim do ano passado, o tombamento histórico e arquitetônico pode ser feito do prédio completo, mas também pode garantir a preservação de uma parte da construção como uma fachada ou uma coluna. O problema do tombamento para os proprietários dos imóveis é que ter o imóvel nesta lista pode significar perda de valor de mercado – visto que a destinação do imóvel terá que respeitar o que foi tombado como patrimônio.

Lista de imóveis:

– Museu Lauro da Escóssia – Rua Antônio de Souza

– Prédio da Estação das Artes – Av. Rio Branco

– Sociedade União dos Artistas – Rua Dr. Almeida Castro

– Edifício-Sede da Secretaria Municipal de Tributação – Av. Alberto Maranhão

– Mansão da família Dix-neuf Rosado – Praça bento Praxedes

– Igreja de São Vicente – Av. Alberto Maranhão

– Palácio da Resistência – Av. Alberto Maranhão

– Loja Maçônica 24 de junho – Rua 30 de Setembro

– Café Mossoró – Rua Jerônimo Rosado

– Clube Ypiranga – Rua Dr. Mário Negócio

– Colégio Diocesano Santa Luzia – Dr. João Marcelino

– Seminário Santa Teresinha – Rua Melo Franco

– Cine Pax – Rua Coronel Gurgel

– Tiro de Guerra – Rua José Otávio

– Biblioteca Ney Pontes Duarte – Praça da Redenção Dorian Jorge Freire

– Mercado Público do Alto da Conceição – Av. Alberto Maranhão

– Câmara Municipal de Mossoró – Rua Idalino de Oliveira

– Casarão pertencente ao Sr. Quinca de Cravo – Praça Alípio Bandeira

– Residência pertencente aos familiares da professora Eugênia Jácome – Av. Augusto Severo

– Casa que pertenceu ao Dr. João Marcelino – Praça Bento Praxedes

– Prédio sem denominação – Av. Augusto Severo (demolido)

– Casarão que pertenceu ao Sr. Antônio Ferreira Néo – Av. Alberto Maranhão

– Antiga residência de Benedito Veras Saldanha – Av. Alberto Maranhão

– Casarão onde funciona o Conservatório de Música D’alva Stella da UERN – Rua. Dr. Almino Afonso

– Edifício Epílogo de Campos – Praça Miguel Faustino

– Imóvel sem denominação – Praça Alípio Bandeira

– Imóvel sem denominação – Praça Alípio Bandeira

– Casarão onde funcionou a Guarda Civil – Rua João Pessoa

– Agência Central dos Correios e Telégrafo – Praça Rafael Fernandes

– Imóvel sem denominação – Rua Dr. Francisco Ramalho

– Mercado Público – Praça Rodolfo Fernandes

– Rádio Rural – Praça Vigário Antônio Joaquim

– Escola Estadual 13 de junho – Rua Dr. Francisco Ramalho

– Jornal Gazeta do Oeste – Av. Cunha da Mota (demolido)

– Prédio sede do Banco Mossoró – Rua Coronel Gurgel

– Edifício Mar – Rua Coronel Gurgel

– Prédio da antiga Liga operária – Av. Rio Branco

– Edifício Thier Rocha – Praça Felipe Guerra

– Capelinha do Hospital Senador Duarte Filho

– Casarão de Edite Solto – Rua Dr. Almeida Castro

TCM Notícia


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