O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu na 4ª feira (13.abr.2022) processo para fiscalizar a compra de 35.000 comprimidos de Viagra para as Forças Armadas com superfaturamento de cerca de 143%. O relator será o ministro Weder de Oliveira.

O processo foi instaurado depois de o deputado Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) entrarem com representação na corte quando o caso ganhou repercussão na 2ª feira (11.abr.2022).

“É preciso apurar esse caso rigorosamente. Nos hospitais públicos, está faltando até mesmo dipirona. E para as Forças Armadas o governo libera compra de Viagra. É dinheiro público, a sociedade merece uma satisfação”, comunicou Elias Vaz em nota enviada pela assessoria de imprensa.

O congressista disse que identificou, no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal, 8 pregões homologados em 2020 e 2021 para compra do medicamento com dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume (28.320 comprimidos) é destinado ao Comando da Marinha.

“O governo Bolsonaro tenta justificar a compra alegando que os remédios seriam usados para tratar outras doenças, mas já foi comprovado por especialistas que, nessa dosagem que as Forças Armadas estão recebendo, o medicamento tem apenas uma finalidade: tratar disfunção erétil, o que é justo, mas não com dinheiro público”, afirmou o deputado em nota.

OUTRO LADO

Em nota divulgada na 2ª feira (11.abr.2022), o Ministério da Defesa disse que os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais.

“A aquisição de sildenafila visa ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, disse o Ministério.

O Poder360 também procurou a Força Aérea Brasileira, a Marinha e o Exército para comentarem a intenção de adquirir o medicamento. A Aeronáutica foi a única que não retornou o pedido de comentário.

A Marinha respondeu, disse que a aquisição se deve aos pacientes com hipertensão arterial pulmonar.

“Trata-se de doença grave e progressiva que pode levar à morte. A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais”, escreveu a assessoria de comunicação da força naval.

O Poder360 procurou o Ministério da Defesa novamente para saber o posicionamento da pasta depois da abertura do processo pelo TCU. Até o momento, não houve retorno.

Poder 360



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