O número de assassinatos caiu 16% no Rio Grande do Norte em 2021 na comparação com o ano anterior, de acordo com o índice nacional de homicídios criado pelo g1 com base em dados oficiais repassados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal.

Os números apontam queda de 1.377 mortes violentas em 2020 para 1.157 em 2021, no estado. Os números foram os menores desde 2013.

A redução do RN foi maior que a média nacional, de 7%, e a média da região Nordeste, que chegou a 9%.

A diminuição dos assassinatos em 2021 retoma a tendência de queda registrada no estado pelo Monitor da Violência desde o balanço de 2018 e após o recorde de mortes em 2017.

Esta tendência foi interrompida em 2020, ano que teve uma alta de cerca de 7% em plena pandemia, mas voltou a ser registrada em 2021, assim como aconteceu na maior parte do país. A exceção foi a região Norte, que teve alta de 10%.

Segundo os dados levantados mês a mês junto às Secretarias Estaduais de Segurança, o Rio Grande do Norte teve redução nos três tipos de morte violenta levantados:

  • homicídios dolosos (incluindo os feminicídios)
  • latrocínios (roubos seguidos de morte)
  • lesões corporais seguidas de morte

No caso do homicídio doloso, a queda foi de -10,3%. O estado registrou 1.084 ao longo dos 12 meses de 2021, contra 1.209 no mesmo período de 2020. Os latrocínios tiveram redução próxima de 17%, saindo de 65 para 54 no ano passado.

Mas a maior queda ficou por conta da lesão corporal seguida de morte, que teve redução superior a 81%. Caiu de 103 para 19 entre um ano e outro.

Um dos crimes registrados no estado foi a morte de uma criança de 4 anos, filha de um policial militar reformado, no dia dos pais, em agosto do ano passado. O atentado aconteceu na Zona Norte de Natal. Após o crime, outros oito homicídios ocorreram na região, em um intervalo de 48 horas.

Outro crime que chamou atenção da população potiguar foi o assassinato do comerciante Francisco Antônio de Farias, de 50 anos, em Parnamirim. Ele foi assassinado enquanto almoçava na sucata da qual era proprietário.

Causas para a redução

Segundo especialistas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), o menor número de mortes é motivado por um conjunto de fatores, incluindo: profissionalização do mercado de drogas brasileiro; maior controle e influência dos governos sobre os criminosos; apaziguamento de conflitos entre facções; políticas públicas de segurança e sociais; e redução do número de jovens na população.

Profissionalização do mercado de drogas brasileiro: "Mercados criminosos equilibrados, com competidores que aprenderam a conviver entre si ou que descobriram formas de regulamentar a relação entre eles, tendem a reduzir o total de conflitos fatais. (...) A existência de regras e a criação de uma ampla rede de parceiros, que se expandiu com os contatos com criminosos de outros estados feitos nos presídios federais, ajudaram (o PCC) a se tornar um importante distribuidor de drogas e de armas para quadrilhas de outros estados, transformando o mercado de drogas brasileiro, que passou a replicar o modelo criminoso paulista, se organizando a partir dos presídios estaduais", diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP.

Maior controle e influência dos governos sobre os criminosos: "O próprio modelo de negócio criado por esses grupos tornou as lideranças das diversas gangues prisionais mais vulneráveis e sujeitas a pressões dos governos. Como parte delas estava presa, suas ordens dadas de dentro do sistema penitenciário para os territórios estavam sendo mais vigiadas e acompanhadas pelas autoridades. Os governos e sistemas de justiça estaduais vinham acumulando e trocando informações que permitiram agir para reduzir os conflitos e punir as lideranças mais truculentas dentro das prisões, que foram levadas a exercer um comando mais diplomático, racional e lucrativo", diz Bruno.

Apaziguamento de conflitos entre facções: "Entre 2016 e 2017 vivemos uma guerra entre dois grupos criminosos, o PCC e o Comando Vermelho, e essa guerra se alastrou por todo o país, especialmente em estados do Norte e Nordeste. A gente tem um apaziguamento desse conflito em alguns territórios e, em outro, tem um certo monopólio de algum grupo. Quando um grupo único vai se consolidando no território, tende a reduzir o conflito", diz Samira Bueno, do FBSP.

Criação de programas de focalização e outras políticas públicas: "Várias unidades da federação adotaram, ao longo dos anos 2000 e 2010, programas de redução de homicídios pautados na focalização de ações nos territórios. O Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Ceará Pacífico, no Ceará, são exemplos de projetos que buscaram integrar ações policiais e medidas de caráter preventivo. Ao longo dos anos, muitos governadores titubearam na manutenção de tais iniciativas, mas houve um aprendizado organizacional das forças de segurança que mostra que, quando existe planejamento, integração e metas, os macros objetivos são mais rapidamente alcançados", afirmam Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do FBSP. Os especialistas também citam outras políticas públicas que estão sendo desenvolvidas pelas unidades da federação, focadas na integração das forças policiais com o fortalecimento dos mecanismos de inteligência e investigação.

Redução do número de jovens na população: "Tem a ver com as mudanças demográficas, algo que a gente já vem apontando há alguns anos no Atlas da Violência, que é a redução do número de jovens na população. É sabido que a maior parte da violência letal atinge jovens do sexo masculino. E o Brasil esta diante de uma grande mudança demográfica", afirma Samira.

Criação do SUSP e mudanças nas regras de repasses: "Em 2018, o governo federal conseguiu aprovar, depois de tramitar por 14 anos, a lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública, responsável por regulamentar a Constituição de 1988 no que diz respeito à integração e eficiências das instituições de segurança pública. Ainda em 2018, (...) houve uma mudança nas regras de repasse de recursos arrecadados pelas Loterias da Caixa que, na prática, fez com que cerca de 80% de todo o dinheiro da segurança repassado para estados e Distrito Federal de 2019 a 2021 tenha as loterias como origem e, com isso, novos recursos puderam ser destinados à área", dizem Samira e Renato.

Os pesquisadores destacam que a queda no índice de homicídios pode acontecer mesmo com a maior introdução de armas no país por conta dos decretos e mudanças na legislação promovidas pelo governo federal. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado no ano passado, o Brasil dobrou o número de armas nas mãos de civis em apenas três anos.

"As armas e munições legais e ilegais – que são desviadas e ingressam no mercado do crime – não causam, isoladamente, variações nas taxas. Elas tendem a aumentar os homicídios circunstanciais, em bares, boates e no trânsito, por exemplo, e os femininídios. Mas não afetam necessariamente as dinâmicas criminais nos estados", diz Bruno Paes Manso."O Rio de Janeiro é um exemplo. Apesar da imensa quantidade de fuzis nas mãos de traficantes e milicianos, que controlam diversas comunidades do estado graças a esse poder bélico, a atual força política dos milicianos tem inibido conflitos por poder e mercado, contribuindo para uma redução de mortes intencionais violentas que persistiu nos últimos quatro anos – mesmo com as prisões e impeachment dos seus chefes de executivos."

Índice nacional de homicídios

A ferramenta criada pelo g1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do g1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O governo federal anunciou a criação de um sistema similar ainda na gestão do ex-ministro Sergio Moro. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do g1.

Os dados coletados mês a mês pelo g1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais.

G1/RN


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