A PGR abriu 6 novas investigações preliminares para apurar fatos relatados no relatório da CPI da Covid. O órgão apresentou, na semana passada, petições ao STF que relacionam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades com foro privilegiado.

Os procedimentos estão sob sigilo a pedido da Procuradoria Geral da República. Segundo o jornal O Globo, as petições foram dividas com base nos supostos crimes apontados pela Comissão. A PGR não adicionou nenhum fato ou evidência.

A investigação preliminar serve para analisar se há indícios suficientes para a abertura de inquéritos. A PGR quer que o Senado envie documentos complementares da CPI e que os citados sejam intimados a prestar esclarecimentos.

Bolsonaro é alvo de petições que tratam dos crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular e emprego irregular de verbas públicas.

Os ministros Walter Braga Netto (Defesa), Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde) também são alvos de petições. Assim como o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS) e Carlos Jordy (PSL-RJ) e o ministro da CGU (Controladoria Geral da União) Wagner Rosário.

Eis os crimes e os alvos das petições:

Crime de epidemia:
  • Jair Bolsonaro;
  • Braga Netto;
  • Marcelo Queiroga.
Crime de infração de medida sanitária:
  • Jair Bolsonaro.
Crime de charlatanismo:
  • Jair Bolsonaro.
Incitação ao crime:
  • Jair Bolsonaro;
  • Onyx Lorenzoni;
  • Flávio Bolsonaro;
  • Ricardo Barros;
  • Eduardo Bolsonaro;
  • Osmar Terra;
  • Bia Kicis;
  • Carla Zambelli;
  • Carlos Jordy (PSL-RJ);
  • Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Crime de falsificação de documento particular:
  • Jair Bolsonaro.
Crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas:
  • Jair Bolsonaro.
Crime de prevaricação:
  • Jair Bolsonaro;
  • Wagner Rosário.
Crime de advocacia administrativa:
  • Ricardo Barros.
Crime de organização criminosa:
  • Ricardo Barros.

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