Um grupo formado por 14 governadores assinou uma nota em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgada nesta 2ª feira (16.ago.2021). Manifestaram solidariedade “em face de constantes ameaças e agressões” à Corte.
“O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”, escrevem na nota. Eis os governadores que assinaram o documento:
- Rui Costa (PT-BA);
- Flávio Dino (PSB-MA);
- Paulo Câmara (PSB-PE);
- João Doria (PSDB-SP);
- Eduardo Leite (PSDB-RS);
- Camilo Santana (PT-CE);
- João Azevêdo (Cidadania-PB);
- Renato Casagrande (PSB-ES);
- Wellington Dias (PT-PI);
- Fátima Bezerra (PT-RN);
- Renan Filho (MDB-AL);
- Belivaldo Chagas (PSD-SE);
- Ibaneis Rocha (MDB-DF);
- Waldez Goés (PDT-AP).
Os governadores afirmam que, “no âmbito dos nossos Estados“, farão “tudo para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário“. A nota trata dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF. Foi publicada em um momento de alta tensão entre o presidente e o Tribunal.
O presidente afirmou no sábado (14.ago.2021) que pedirá, nesta semana, um processo contra os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso no Senado Federal. Afirmou que os ministros “extrapolam” com atos os limites constitucionais.
Os conflitos já se estendem há algumas semanas, por causa dos embate do presidente com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), comandado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.
O STF incluiu Bolsonaro em um inquérito em 4 de agosto de 2021 para investigar declarações do presidente contra o processo eleitoral. Bolsonaro criticou. Afirmou que poderia ser “obrigado a sair das 4 linhas da Constituição” e jogar “com as armas do outro lado”.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, respondeu no dia seguinte (5.ago) cancelando uma reunião entre os chefes dos Três Poderes. Disse que “quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro“. No próximo dia (6.ago), Bolsonaro referiu-se ao ministro Roberto Barroso, como “aquele filho da puta”, quebrando o decoro.
Poder 360
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