O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou na terça-feira (5) em apresentação na sede do Ministério o conjunto de medidas consideradas foco do governo federal após a reforma da Previdência.
Entre as ideias apresentadas no pacote está a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes que não tiverem pelos menos 10% da receita de recursos próprios. Essas cidades seriam incorporadas pelo município vizinho.
O ministro justificou a proposta porque segundo ele os entes federativos precisam ter um “tamanho ótimo” para cumprir as contas públicas.
RN
Segundo postagem do portal Agora RN, o estado potiguar soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total.
Veja abaixo:
Município / População / Receita própria sobre total
São Francisco do Oeste: 4.206 / 2,35%
Taboleiro Grande: 2.542 / 3,46%
Jundiá: 3.881 / 3,89%
Passagem: 3.092 / 5,26%
Lagoa de Velhos: 2.768 / 7,97%
Riacho de Santana: 4.278 / 8,01%
São Fernando: 3.603 / 8,30%
Major Sales: 3.955 / 8,43%
Água Nova: 3.235 / 8,84%
Pedra Grande: 3.392 / 9,60%
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