No dia Em 11/4, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE - em conjunto com as demais organizações que compõem a Euroconsumers - se reuniu com a direção do Facebook.
Entre outras coisas, estiveram em pauta as formas como a empresa de Mark Zuckerberg recompensará os consumidores pelo uso indevido de dados, referente ao recente caso da Cambridge Analytica.
O encontro, que contou com representantes de cinco das mais importantes organizações de consumidores do mundo (a saber: PROTESTE, no Brasil; Test-Achats, na Bélgica; OCU, na Espanha; Altroconsumo, na Itália; e Deco Proteste, em Portugal), foi marcado por uma troca de opiniões muito aberta, frutífera e intensa com executivos do Facebook.
Entre os principais temas abordados pela PROTESTE e pelas demais organizações, em nome de mais de um milhão e meio de consumidores, estiveram três demandas claras:
- Em primeiro lugar, a compensação para todos os consumidores afetados pelo escândalo da Cambridge Analytica;
- Em segundo lugar, a compensação também para todos os demais consumidores que possam ter sido vítimas do uso indevido de seus dados, por meio de aplicativos que operam na plataforma do Facebook, por exemplo;
- E, finalmente, em como podemos colaborar para colocar os consumidores de volta no controle de seus próprios dados, para que estes possam ser os únicos gestores de suas próprias informações.
Deixamos claro que, para nós, os usuários precisam ser capazes de decidir onde, quando e com quem querem compartilhar seus dados, quando querem interromper o fornecimento dessas informações e quando querem tê-las de volta.
Além de se comprometer a apresentar soluções em duas semanas, o Facebook ainda demonstrou preocupação com os direitos dos consumidores e respeito pelo nosso papel como Organização de Consumidores.
Por fim, informamos que o conteúdo de nossa advertência jurídica formal, já preparada pelas Organizações de Consumidores que compõem a Eurocosumers, aguarda posicionamento do Facebook, prometido para daqui a duas semanas.
Além disso, como organização de consumidores que representa um Movimento Consumerista maduro, temos expectativa de, junto com a empresa liderada por Mark Zuckerberg, encontrar soluções reais e estruturais em favor da segurança e proteção dos dados de consumidores de todo o mundo.
A POTESTE é uma entidade civil sem fins lucrativos, independente de governos e empresas, que atua na defesa e no fortalecimento dos direitos dos consumidores brasileiros.
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