Empresário, contador e funcionário de grupo calçadista foram presos.
Operação desarticulou esquema de sonegação fiscal na Paraíba e no RN
Operação fez recolhimento de mercadorias expostas e em estoque (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um empresário do setor calçadista foi preso durante uma operação que desarticulou um esquema criminoso de sonegação fiscal na manhã desta quarta-feira (27) na
Paraíba e no Rio Grande do Norte. Ele utilizava os próprios
funcionários como “laranjas” para a criação de novas empresas, segundo
informou a delegada Daniela Vicuuna. Na “Operação Cinderela”, além do
empresário Erivan Leandro de Oliveira, proprietário da rede Thiago Calçados,
foram presos um contador e um funcionário do grupo empresarial
investigado. A investigação indica que o esquema causou lesão aos cofres
públicos no valor de mais de R$ 133 milhões.
O advogado do empresário, Rembrant Asfora, informou que a defesa não
vai oferecer nenhuma declaração sobre o assunto para a imprensa, e que a
defesa vai se manifestar nos autos do processo.
De acordo com a delegada, a investigação começou há três meses, após a
Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária receber informações
repassadas pela Secretaria de Estado da Receita. “Este grupo possui
várias empresas. No total são 34 lojas, em João Pessoa, Campina Grande e
Natal. A denúncia dava conta de que o empresário utilizava os
funcionários dele para criar empresas limpas para operar, uma vez que as
empresas que estão no nome dele e da esposa tiveram as inscrições
estaduais canceladas”, explica a delegada.
De
acordo com Marconi Frazão, secretário da Receita Federal da Paraíba, o
grupo chegou a arrecadar valores ilusórios, e teve os registros
estaduais cancelados após não oferecer informações ao Fisco Estadual.
“Nos últimos três anos, o somatório desses 34 estabelecimentos
arrecadados para o Estado da Paraíba foi de menos de R$ 7 mil. Há 24
meses esse estabelecimento não presta nenhum tipo de informação para a
Receita”, relata.
Durante
a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Dois
nas residências do empresário e do contador, onde foram apreendidos
documentos relacionados às empresas, celulares e computadores; um no Rio
Grande do Norte, onde foram apreendidos documentos, celulares e chaves
de empresa; e três em lojas do grupo, duas no bairro de Mangabeira e uma
no Centro de João Pessoa, onde além do recolhimento de mercadorias
expostas e em estoque, também foram recolhidos equipamentos emissores de
cupom fiscal, maquinetas de cartão de crédito e documentos, segundo
informou a delegada.
A operação é resultado de uma ação conjunta da Delegacia de Crimes
Contra a Ordem Tributária (DCCOT), do Ministério Público do Estado da
Paraíba, da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e
da Secretaria de Estado da Receita. Participaram
da operação sete delegados da Polícia Civil, 45 policias civis, dois
promotores de Justiça da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária,
21 auditores fiscais da 1ª Gerência Regional e uma equipe do Corpo de
Bombeiros.
Incidem sobre os investigados os crimes de falsidade ideológica, uso de
documento falso e crimes contra a ordem tributária. Os detalhes da
“Operação Cinderela” foram divulgados em entrevista coletiva na manhã
desta quarta-feira no auditório da Central de Polícia Civil de João Pessoa, bairro do Geisel.
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