Robinson Faria prestigia posse de Marcelo Navarro no STJ: “Tribunal ganha com sua chegada”

Cerimônia de posse do potiguar foi realizada na noite desta quarta-feira (30) e reuniu autoridades do mundo jurídico e político

Autoridades dos três poderes e personalidades do meio jurídico prestigiaram nesta quarta-feira (30) a cerimônia de posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascido em Natal, oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o novo ministro vai compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, colegiados que analisam questões de direito penal.

A cerimônia, na sala do Pleno do STJ, foi conduzida pelo ministro Francisco Falcão, presidente da corte. Ele destacou o trabalho e o perfil pessoal e acadêmico do novo ministro, ressaltando que ocupará a cadeira do ministro Ari Pargendler, “um dos mais notáveis juízes que passaram por esse tribunal, modelo para todos e referência para a magistratura brasileira”.

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou de forma positiva a chegada de Ribeiro Dantas ao STJ: “É uma grande aquisição.” Segundo ele, o empossado, além de “belíssima formação universitária”, traz uma grande bagagem profissional como magistrado e membro do Ministério Público. “Portanto, tem tudo para enriquecer este grande tribunal, que é o da cidadania”, resumiu Lewandowski.

Exemplar
Também prestigiaram a cerimônia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que representou a presidente Dilma Rousseff; o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, o subprocurador-geral da República Adílson Ferreira e o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Lamachia.

O ministro da Justiça disse que Ribeiro Dantas tem uma carreira pública exemplar. “É um jurista que tem uma densidade intelectual inegável. Tenho absoluta convicção de que será um grande ministro para o tribunal, que é, sem sombra de dúvida, um dos mais importantes do país”, afirmou.

Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte, também avaliou com entusiasmo a chegada de Ribeiro Dantas ao STJ: “Ele vai dar uma nova dimensão à corte, pela sua capacidade intelectual e jurídica. Marcelo é um jovem talento jurídico brasileiro e vai surpreender com sua performance, com sua competência. O tribunal ganha com sua chegada.”

Primeiro lugar
O desembargador federal Rogério Fialho Moreira, que foi colega do novo ministro no TRF5 e atualmente preside aquele tribunal, também fez menção à sua cultura jurídica. “Marcelo é uma pessoa altamente preparada. É professor de direito, autor de várias obras e uma pessoa de grande sensibilidade. Certamente vai trazer um grande contributo a esse tribunal”, declarou o magistrado.

O ministro Gurgel de Faria, integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do STJ, órgãos julgadores que receberão o novo ministro, também expressou sua satisfação com a posse de Ribeiro Dantas. “Em todos os concursos que fez, tirou o primeiro lugar. Ele foi do Ministério Público Federal, da advocacia e do TRF da 5ª Região, que é a nossa origem. Sua chegada é motivo de muito orgulho”, disse Gurgel de Faria, acrescentando que a atuação do novo ministro irá engrandecer o tribunal.

Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (que não pôde acompanhar a posse), a chegada de Ribeiro Dantas ao STJ é motivo de orgulho para a região Nordeste, de onde saíram grandes personalidades do direito como Ruy Barbosa, Tobias Barreto, Pontes de Miranda e Miguel Seabra Fagundes.

“Considero um grande nome para a corte, que muito irá contribuir para a consolidação da autoridade e a unidade do direito federal em nosso país”, afirmou o advogado.

 *NOAR