O Ministério Público do Rio Grande do Norte
emitiu recomendação ao prefeito de Mossoró para que este adote as
medidas necessárias visando a realização periódica da limpeza do Rio
Apodi/Mossoró. O documento foi emitido através da 3ª Promotoria de
Justiça da Comarca deste município e estabeleceu o prazo de 60 dias para
que a primeira higienização seja feita.
Devido à inércia na solução do problema, a poluição do Rio
Apodi/Mossoró, que atravessa este município, vem se agravando. Como
consequência, a espécie vegetal conhecida popularmente como “aguapé”
prolifera-se de forma descontrolada, o que configura séria ameaça à
saúde deste curso d’água e de seu bioma.
A indignação da população com o estado de abandono do rio,
constantemente expressa através de reportagens nos meios de comunicação,
foi um dos fatores a contribuir para que a Promotoria de Justiça
elaborasse o documento, visando um meio ambiente equilibrado e saudável.
Ficou estabelecido que o prefeito de Mossoró determine as
providências necessárias à limpeza do Rio Apodi/Mossoró, incluindo a
retirada dos aguapés, periodicamente a cada seis meses, até que as obras
de esgotamento sanitário do município sejam concluídas por completo,
devendo ser realizada a primeira limpeza do curso d’água no prazo máximo
de 60 dias contados do recebimento da recomendação.
As providências adotadas para o cumprimento do que ficou
recomendado devem ser informadas à Promotoria de Justiça no prazo de 10
dias úteis, a contar do recebimento da recomendação.
Fonte. Política em Foco
Fonte. Política em Foco
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