As dificuldades
financeiras dos municípios do Rio Grande do Norte e os resultados negativos
para as administrações municipais serão discutidas no “SOS Municípios”,
movimento de protesto que luta contra o esvaziamento financeiro dos municípios.
Os vereadores do Rio Grande do Norte, através da Federação das Câmaras
Municipais (Fecam/RN), reforçarão a luta pela municipalidade junto com 167
prefeitos do Estado, mobilizados pela Femurn (Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte), além dos deputados estaduais, bancada federal e senadores. A reunião
acontecerá segunda-feira, dia 21 de outubro, às 9 horas, na sede social do
América, em Natal.
“SOS Municípios. Seu
Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do encontro em que
prefeitos e vereadores apresentarão diagnóstico da crise financeira vivenciada
pelas cidades. O objetivo é sensibilizar a bancada federal do Estado para
a necessidade de revisão do Pacto Federativo que assegure aos municípios
condições financeiras que garantam o bom funcionamento das prefeituras. “Os
municípios estão sofrendo com a insuficiência de recursos. As Câmaras
Municipais estão engajadas nesta luta para alertar quanto a esta triste
realidade”, destacou o presidente da Fecam e da Câmara de Mossoró, vereador
Francisco José Junior.
O SOS Municípios enviará “pedido
de socorro dos prefeitos do RN” a Brasília. O documento constar de dois pedidos
principais: o aumento do Fundo de Participação dos Municípios de 1% para 2% e a
revisão do pacto federativo, que tem como proposta a autonomia financeira dos
municípios e define que união, estados e municípios se integrem, com
competências tributárias dos entes da Federação, e os encargos ou serviços
públicos pelos quais são responsáveis. “Acreditamos que um município mais forte
representa uma câmara também mais forte para lutar pela defesa dos interesses
comuns da sociedade”, ressaltou o presidente da Fecam/RN, Francisco José Jr.
SOS MUNICÍPIOS – SEU MUNICÍPIO EM CRISE, VOCÊ É O MAIOR PREJUDICADO.
Data: 21 de outubro
Local: sede social do América Futebol
Clube, avenida Rodrigues Alves, bairro do Tirol, em Natal-RN
Horário: a partir das 9 horas
Realização: Femurn, Fecam e
Associações Microrregionais De Municípios Do RN
Apoio: assembleia legislativa,
confederação nacional dos municípios
Mais Informações
Assessoria de imprensa da
Fecam - Acarta Comunicação
Lissa Solano: 9411 3379
Jeanny Damas: 9451 4577
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