Será lançada no próximo dia 30, no auditório da OAB
Subseção Mossoró, a campanha “Segurança Pública Responsabilidade de Todos”,
buscando a conscientização dos cidadãos nessa temática. A campanha é uma
iniciativa da Comissão de Segurança Pública e Trânsito da OAB Subseção de
Mossoró. O evento tem início a partir das 18h.
Na mesma ocasião também será apresentado o Concurso
de Projetos, o qual tem como objetivo despertar no âmbito acadêmico, assim como
nos profissionais da área e na população de uma maneira geral, a apresentação
de medidas que possam trazer melhorias para essa problemática em debate.
A comissão julgadora dos projetos será composta por
Henrique Baltazar Vilar Dos Santos (Juiz de Direito), Marcos Dionísio Medeiros
Caldas (Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos), Thadeu De Souza
Brandão (Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte), Ivenio do Espírito Santos Hermes Júnior (Especialista em Políticas e
Gestão em Segurança Pública) e Alberto Knobbe Busquets (Advogado e Professor da
Prática Jurídica da Faculdade Estácio de Sá).
Além disso, em parceria com a Associação dos
Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte - ADEPOL/RN será
anunciado o ciclo de palestras nas universidades da cidade, em que será
abordado do tema da campanha e como vetor desta, o debate acerca da importância
da Polícia Civil nas elucidações dos crimes e consequente redução da violência.
O presidente da Comissão, Paulo Cesário, comenta
que o intuito da campanha é despertar o senso de responsabilidade das pessoas:
“a segurança pública, de acordo com o Art. 144 é dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos. Ao interpretar esse artigo, normalmente se lê dever
do Estado ente federativo e direito de todos nós, no entanto, é necessário
entender que todos nós temos a nossa parcela de responsabilidade e que quando
se fala Estado, não estamos falando apenas do ente federativo e sim das três
esferas, União, Estados e Municípios”.
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