Procurador-geral diz que parte de presos na 'Máscara Negra' confirmou esquema

Por Carlos Araújo/Da redação Natal

Procurador-geral do Estado, Manoel Onofre

O procurador-geral do estado, Manoel Onofre, disse nesta quarta que parte dos presos na operação Máscara Negra já confirmou o esquema de desvio de dinheiro. A operação foi deflagrada ontem pelo Ministério Público estadual do Rio Grande do Norte com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

"Pelo menos quatro dos 13 presos já confirmaram a existência do esquema. Existem declarações por parte dessas pessoas confirmando o esquema, dando conta de que, de fato, tudo acontecia da forma que o Ministério Público colocou na investigação", disse Manoel Onofre, salientando não ser o esquema uma resposta a polêmica PEC 37, que quer tirar do MP o poder de investigação. "Isso já vinha sendo analiado desde de novembro do ano passado, antes da PEC", afirmou.

No Rio Grande do Norte, 13 pessoas foram presas acusadas de participar de um esquema de fraudes de licitações na contratação de bandas e estrutura de decoração para shows musicais. Segundo o levantamento do Ministério Público, os contratos chegavam a ser firmados a um valor bem acima do mercado, alguns com 400% de superfaturamento.

Já foram presas de Guamaré Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, filha do ex-prefeito da cidade, Auricélio dos Santos Teixeira, Secretário de Turismo de Guamaré, Katiúscia Miranda de Fonseca Montenegro, chefe de gabinete da Prefeitura, Kelly Margareth Miranda de Fonseca, ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira, Geusa Morais, tesoureira da Prefeitura, Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças, além de Fábio Alves de Miranda, Rogério Medeiros Cabral Júnior, Adonis Aráujo de Assis, Francinilson Nunes Cabral, Rosângela de Morais Freire e Clodoaldo Bahia Nogueira, empresário do ramo de decoração, que se encontra preso no quartel da PM, e Emilson  de Borba Cunha, o Lula, que se entregou à justiça no final da tarde de ontem.

O esquema

Segundo nota do MP divulgada nesta manhã, só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos. "Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura", diz o MP.

Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.

A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

Fonte:  www.defato.com