NOTA
Em virtude do fato ocorrido no último sábado, 13, em Mossoró, onde José
Fernandes Castelo, 19 anos, faleceu após ocorrência policial, na qual,
conforme informações iniciais, o condutor teria desobedecido a ordem de
parada dos policiais de serviço, chegando a praticar direção perigosa,
ocasionando o atropelamento de pedestres, a Polícia Militar do RN vem a
público esclarecer que:
Todos os Militares envolvidos na ocorrência foram conduzidos à Delegacia
de Polícia Civil para serem ouvidos e prestarem os devidos
esclarecimentos à Autoridade Policial;
Após os procedimentos investigatórios iniciais, todas as armas de posse
dos Militares envolvidos na ocorrência foram recolhidas a fim de servir
como base para os exames balísticos, conforme preceitua a Lei;
Imediatamente, após a abertura do Inquérito Policial na Delegacia Civil,
os Militares foram ouvidos por um Oficial da PM no 2º BPM sobre o
ocorrido para abertura do procedimento administrativo de investigação no
âmbito institucional;
Na manhã desta segunda-feira, 15, o Comando da PM determinou a
instauração de um Inquérito Policial Militar, tendo sido designado um
Oficial do Comando de Policiamento do Interior, lotado em Natal, para
garantir a lisura e a imparcialidade nas investigações no âmbito
institucional;
Como forma de preservar a seriedade e a legalidade das investigações,
todos os PMs que atuaram diretamente na ocorrência policial foram
afastados do serviço operacional até a conclusão dos procedimentos
investigatórios no âmbito institucional.
Dessa forma, no âmbito institucional todas as providências legais e
administrativas foram tomadas com o objetivo de investigar e esclarecer a
ocorrência policial, bem como subsidiar no que for necessário para as
investigações a cargo da autoridade de polícia judiciária.
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