Liberados detidos na Operação "Vulcano"

Com o fim do prazo da prisão temporária, a Polícia Federal informou através do seu Twitter oficial que os sete presos da Operação Vulcano foram liberados na noite deste domingo (3). Na quarta-feira da semana passada, a PF, em uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrou uma operação de combate a um suposto cartel de combustível. A prática criminosa teria sido registrada em Mossoró. Um vereador da cidade e seis empresários acabaram detidos após a realização da investigação.

A investigação da Polícia Federal começou em 2011 e flagrou contatos entre vereadores com um grupo de empresários do ramo de combustíveis da cidade. A PF utilizou interceptações telefônicas para confirmar as suspeitas e flagrou uma das reuniões do grupo com os vereadores, realizada no dia 25 de abril deste ano, onde foi tratado um Projeto de Lei que beneficiaria os empresários envolvidos, em detrimento dos concorrentes e postos que viriam a se instalar.

cézar alves/jornal de fatoOs delegados da Polícia Federal, Marinaldo Moura e Eduardo Bonfim, deram entrevista coletiva em Mossoró sobre a operação

Em setembro do ano passado, a Prefeitura Municipal de Mossoró enviou um Projeto de Lei, propondo alterar um dos artigos do Código de Postura do Município, que é quem rege todos os tipos de construções. Nesse primeiro projeto, há uma cláusula que previa a distância mínima dos postos de combustíveis e as outras edificações. Com isso, um posto só poderia ser instalado a 250 metros de distância de outros prédios, inviabilizando a construção de postos de combustíveis dentro dos supermercados. Antes da aprovação da lei, outro projeto chegou a ser enviado, reduzindo a distância para 50 metros.

O segundo projeto, que prejudicava o interesse dos empresários investigados, foi aprovado pela Câmara, assim como o primeiro, cuja distância era de 250 metros. Só virou lei, aprovada pelo Município, o segundo. Conforme o documento que o Jornal de Fato teve acesso, "os diálogos coletados na interceptação revelam que tal Projeto de Lei visa diretamente impedir a instalação de um posto de combustível" em um supermercado. Mais adiante, é citado que os áudios da interceptação telefônica apontam "fortes indícios de associação criminosa contra a ordem econômica".

Fonte:  www.tribunadonorte.com.br