A Ouvidoria da Câmara Municipal de Mossoró foi reconhecida, nesta sexta-feira (6), com o Selo “Aqui Tem Ouvidoria”, concedido pela Rede Ouvir RN. A solenidade ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), em Natal, como parte da programação da 26ª edição do projeto Sextas de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
O Selo “Aqui Tem Ouvidoria” tem como objetivo reconhecer instituições públicas que dispõem de Ouvidorias formalmente instituídas, estruturadas e em efetivo funcionamento, fortalecendo o compromisso com a transparência, a cidadania e o controle social. A iniciativa é conduzida pelo ouvidor do TCE e coordenador da Rede Ouvir RN, conselheiro Paulo Roberto Alves.
Para receber a certificação, a Ouvidoria da Câmara de Mossoró comprovou o atendimento aos critérios estabelecidos pela avaliação, entre eles: possuir Ouvidoria formalmente instituída; contar com ouvidor ou responsável oficialmente designado; disponibilizar acesso ao serviço na página inicial do portal institucional; manter espaço próprio de divulgação no site oficial; e demonstrar o efetivo funcionamento da unidade.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Genilson Alves (União Brasil), recebeu a honraria ao lado da controladora-geral da Casa, Rita Dayna. Segundo ele, o reconhecimento reforça o compromisso da Câmara com a transparência pública, a escuta da população e o fortalecimento dos mecanismos de participação cidadã, assegurando canais institucionais para o recebimento de manifestações, sugestões, reclamações e solicitações dos mossoroenses.
“Temos o compromisso de fortalecer a transparência e aproximar cada vez mais a Câmara da população. Esse reconhecimento demonstra a importância de manter uma Ouvidoria estruturada e atuante, garantindo espaço para que o cidadão participe, apresente suas demandas e contribua para a melhoria dos serviços públicos”, destacou.
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