O Governo do Estado vem ampliando os investimentos em habitação por meio dos programas Minha Casa Minha Vida — nas modalidades urbano e rural — e Pró-Moradia, fortalecendo a política de acesso à moradia digna em todas as regiões do estado. As ações contemplam famílias em situação de vulnerabilidade social tanto em áreas urbanas quanto rurais, por meio da construção de novas unidades habitacionais e da execução de empreendimentos voltados à redução do déficit habitacional.
Nesta terça-feira, 12, a governadora Fátima Bezerra assinou ordens de serviço para construção de 587 novas moradias em 25 municípios, com investimento de R$ 81,5 milhões e R$ 850 mil, em contrapartida.
“Estamos aqui hoje como resultado de uma forte parceria do Governo do Estado, municípios e do Governo Federal. Investimentos de mais de R$ 81 milhões para construir 587 moradias para as pessoas que mais precisam. Isso significa mais cidadania e prioridade. Moradia é benefício que município e estado sozinhos não teriam condições de proporcionar, mas, com o apoio federal, estamos concretizando esta iniciativa de largo alcance social”, disse a governadora Fátima Bezerra em solenidade de assinatura das ordens de serviço no auditório da Governadoria em Natal.
A governadora lembrou que o Pró-Moradia tem 20 anos e sofreu muitos entraves e descaso. Lembrou também que, quando assumiu o Governo do Estado, recebeu a informação de que um convênio no valor de R$ 50 milhões foi cancelado porque o Estado não havia aportado a contrapartida de R$ 5 milhões. Situação que foi revertida posteriormente. Em seguida, a pandemia Covid 19 travou os processos e o Governo Federal outra vez cancelou o convênio. Mas, com a posse da atual gestão federal o convênio foi recuperado.
PRAZO E VALORES
A estimativa média para conclusão das obras é de um ano e meio após o início efetivo dos serviços. No último dia 6 de maio a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou contratos para a construção de 40 unidades habitacionais nos municípios de Paraná e Santa Maria, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A iniciativa, executada com participação da CEHAB-RN, contemplou a construção de 20 moradias nos dois municípios, com investimento de R$ 2,7 milhões por localidade, totalizando R$ 5,4 milhões.
A política habitacional executada pelo Estado, em parceria com o Governo Federal, Caixa Econômica Federal e municípios, prevê investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões até 2028, consolidando-se como uma das maiores iniciativas de habitação popular em andamento no Rio Grande do Norte.
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