Relatório técnico aponta inconsistências na dívida consolidada de Mossoró e levanta questionamentos sobre transparência

 

Foto: Adriano Abreu

Um relatório técnico elaborado pela empresa Integrativa, com base em dados oficiais e informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, identificou inconsistências nos registros da dívida consolidada do município de Mossoró, trazendo à tona questionamentos sobre a transparência na gestão fiscal.

De acordo com o documento, a chamada dívida consolidada que reúne compromissos de médio e longo prazo, como empréstimos, financiamentos e parcelamentos apresentou divergências relevantes entre os anos de 2021 e 2022.

Um dos principais pontos destacados é que, em relatórios fiscais referentes a 2021 e parte de 2022, o município indicava não possuir dívida contratual. No entanto, no mesmo período, já haviam sido liberados aproximadamente R$ 88 milhões em operações de crédito.

Segundo o relatório, esses valores não foram registrados de forma detalhada como dívida contratual, tendo sido classificados na categoria genérica de “outras dívidas”, sem especificação clara sobre sua composição ou destinação.

Outro aspecto que chama atenção é a identificação de uma diferença superior a R$ 135 milhões nos registros da dívida de um ano para o outro. O relatório aponta que essa variação não foi acompanhada de explicações técnicas suficientes nos documentos analisados, o que dificulta a compreensão da evolução do endividamento municipal.

Além disso, o estudo destaca a ausência de informações em um demonstrativo obrigatório relacionado às garantias das dívidas. No ano de 2021, o documento aparece zerado, apesar da existência de operações que, segundo o relatório, envolviam garantias vinculadas a receitas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Diante dos dados apresentados, o relatório levanta questionamentos sobre a clareza e a organização das informações fiscais divulgadas pela gestão municipal. Especialistas apontam que a transparência na administração pública exige o detalhamento preciso das obrigações financeiras, especialmente quando envolvem recursos de grande impacto para o município.

Até o momento, não há registro de manifestação oficial detalhada da gestão municipal sobre os pontos levantados no relatório.

O Mossoroense