O prédio da antiga Escola Estadual Professora Margarida Maria de Souza, no bairro Abolição, em Mossoró, passa a ter nova destinação na rede pública de serviços. O Governo do Rio Grande do Norte firmou, nesta segunda-feira (13), termo de cessão de uso do imóvel à Associação de Apoio aos Portadores com Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR), que implantará no local um Centro de Referência em Saúde Especializada.
A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), integra a política de reaproveitamento de estruturas públicas desativadas, com foco na ampliação do atendimento à população. O espaço será destinado exclusivamente a serviços de saúde, com cessão gratuita por 20 anos, passível de prorrogação.
Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra destacou o papel social da medida e anunciou a ampliação da área destinada à instituição. “Estamos dando nova função a um espaço público, agora voltado ao cuidado com a vida. Atendendo à demanda apresentada, autorizamos também a cessão de uma área adicional para viabilizar a implantação do Centro de Referência em Saúde Especializada, ampliando o atendimento à população”, afirmou.
A nova estrutura deverá concentrar atendimentos especializados, incluindo acompanhamento de pessoas com doenças raras e transtorno do espectro autista (TEA), com equipes multiprofissionais. A ampliação do espaço permitirá a instalação de novos serviços e a organização da rede de cuidado na região.
A cessão estabelece que a AAPCMR será responsável pelas adequações no imóvel, manutenção e funcionamento da unidade, devendo utilizar o espaço exclusivamente para a finalidade prevista. Ao Estado cabe assegurar o uso sem ônus e formalizar eventual não prorrogação dentro dos prazos legais.
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