As diretorias de Potiguar e Baraúnas se manifestaram contrárias ao novo pedido de liminar ajuizado pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM), nesta terça-feira (24), no processo judicial em curso que tenta reverter a municipalização do terreno onde está localizado o estádio Nogueirão.
Na ação, em caráter de urgência, a LDM, representada pelo advogado Tomaz Neto, requer a suspensão das obras de construção da Arena Nogueirão, afirmando que “a continuidade das obras durante a pendência do processo judicial pode gerar um cenário de grave insegurança jurídica, na medida em que terceiros poderão ser levados a acreditar na inexistência de controvérsia sobre a titularidade do imóvel, consolidando situação fática que poderá dificultar ou até inviabilizar a efetividade do provimento jurisdicional final”.
O caso tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró desde 2024 e tem como réus o 6º Ofício de Notas e a Prefeitura de Mossoró.
A liminar foi impetrada logo após a assinatura do contrato entre o Município e a empresa Nacional Incorporadora e Construtora LTDA, vencedora do processo licitatório para a construção do novo estádio e de um Centro Administrativo Municipal, por meio de uma Parceria Público-Privada.
Logo após o ato de assinatura, realizado nessa segunda-feira (23), as obras foram iniciadas, visando à completa demolição da antiga estrutura.
Por meio de nota, o Baraúnas se mostrou contrário à medida, afirmando que “não endossa qualquer medida que vise prejudicar ou suspender a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção do Novo Nogueirão, em Mossoró (RN)”. No documento, assinado pelo presidente Lima Neto, o clube também afirma que “segue acreditando que o Novo Nogueirão será fundamental para o desenvolvimento do esporte em Mossoró e reafirma seu total apoio à concretização dessa importante obra para a cidade”.
A reportagem também confirmou, junto à assessoria do Potiguar, que o clube deverá se manifestar, posicionando-se de forma contrária à medida adotada pela LDM. Até o fechamento desta reportagem, o posicionamento oficial ainda não havia sido publicado nas redes sociais do clube.
A reportagem do Jornalismo TCM também procurou a Prefeitura de Mossoró e aguarda uma resposta sobre a ação da LDM.
Confira a nota oficial do Baraúnas:
Nota Oficial
A Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas vem a público manifestar que não endossa qualquer medida que vise prejudicar ou suspender a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção do Novo Nogueirão, em Mossoró (RN).
Tomamos conhecimento, por meio da imprensa, de que a Liga Desportiva Mossoroense ingressou com Mandado de Segurança solicitando a suspensão das obras do novo estádio.
A posição histórica do Baraúnas sempre foi de apoio irrestrito a qualquer iniciativa que proporcione ao futebol mossoroense uma nova e moderna casa. Em diversas ocasiões, diretores do clube enfrentaram desgastes pessoais ao defenderem com veemência essa causa.
Não seria agora, com um projeto consistente já aprovado e as obras em fase inicial de implementação, que o clube se posicionaria contrariamente a uma empreitada que representa esperança concreta de reviver grandes momentos ao lado de nossa torcida.
O Baraúnas segue acreditando que o Novo Nogueirão será fundamental para o desenvolvimento do esporte em Mossoró e reafirma seu total apoio à concretização dessa importante obra para a cidade.
Atenciosamente,
José Moraes de Lima Neto
Presidente da Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas
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