Uma operação conjunta envolvendo o Procon-RN, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta semana, fiscalizações em postos de combustíveis no estado. Nesta quinta-feira (26), as equipes estiveram em Mossoró, onde verificaram preços praticados, condições das bombas e a qualidade dos produtos comercializados.
Durante as inspeções, o Procon analisou notas fiscais de compra dos combustíveis para comparar os valores pagos pelos postos às distribuidoras com os preços cobrados ao consumidor. A apuração busca identificar variações sem justificativa nos custos, o que pode caracterizar prática abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o subcoordenador do Procon-RN, Oberdan Medeiros, a fiscalização atende a uma determinação do Governo do Estado e integra ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Ele informou que alguns estabelecimentos em Mossoró foram notificados após a identificação de indícios de preços considerados incompatíveis com os custos apresentados. Os postos autuados terão prazo para apresentar defesa em processo administrativo.
Além da precificação, o órgão também verifica aspectos como validade de produtos, cumprimento de normas federais e clareza das informações prestadas ao consumidor.
Paralelamente, o IPEM-RN realizou a conferência técnica das bombas medidoras. O foco da fiscalização inclui a aferição da quantidade efetivamente entregue ao consumidor, além da identificação de possíveis fraudes mecânicas ou eletrônicas. Durante a ação em Mossoró, não foram constatadas fraudes desse tipo, mas foram encontradas irregularidades estruturais.
Entre os problemas identificados estão vazamentos em bombas, mangueiras desgastadas e modificações não autorizadas nos equipamentos. Os estabelecimentos notificados terão prazo para corrigir as inconformidades. Caso não regularizem a situação, poderão ser autuados.
De acordo com o diretor do IPEM-RN, Itamar Ciríaco, a operação pretende alcançar entre 10 e 20 postos na cidade, formando uma amostragem para diagnóstico das condições do setor. Ele destacou que ações semelhantes são realizadas em todo o estado e que, em 2025, o órgão fiscalizou 160 municípios e aplicou multas a 98 postos.
A operação segue em outras regiões do Rio Grande do Norte, com foco na verificação de preços, segurança das instalações e conformidade dos equipamentos utilizados na comercialização de combustíveis.
TCM Notícia
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