Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, nos últimos anos, os processos judiciais relacionados a atos cirúrgicos vêm se mantendo em um nível elevado no país. Em 2025, até 30 de novembro, foram registrados 66.097 novos casos relacionados a cirurgias gerais, de urgência e eletivas. Em 2024, esse número foi de 68.203 processos.
Entre os principais incidentes relacionados a centros cirúrgicos estão a retenção não intencional de corpo estranho em um paciente após a cirurgia, procedimentos cirúrgicos realizados no lado ou local errado do corpo, e até no paciente errado.
No que se refere aos novos processos por danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde no Brasil — termo anteriormente denominados falhas médicas e assistenciais —, em 2025 foram registrados 91.391 casos, sendo 70.276 relacionados à saúde privada e 21.115 à saúde pública. Em 2024, foram 76.467 casos, sendo 58.601 referentes à saúde privada e 17.866 à rede pública.
No Rio Grande do Norte, os novos processos por danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde totalizaram 2.392, dos quais 2.087 referem-se à saúde privada e 305 à saúde pública.
Quanto aos processos relacionados a cirurgias, até 30 de novembro de 2025, o estado registrou 2.831 ações envolvendo cirurgias gerais, de urgência e eletivas. Em 2024, esse total foi de 2.601 processos.
Jornal De Fato
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