O Rio Grande do Norte caminha para ter um cenário político incomum em 2026. O Estado poderá ter uma dupla vacância no comando do governo, com as renúncias da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Walter Alves.
A governadora Fátima já anunciou a intenção de deixar o mandato. Em entrevistas recentes, a governadora tem confirmado que será candidata ao Senado nas próximas eleições e, para isso, precisa renunciar ao cargo no Executivo até o início de abril. Neste caso, o governo seria herdado pelo vice, mas Walter tem indicado não ter interesse de assumir a função, preferindo ser candidato a deputado estadual em 2026 – o que também exige a desincompatibilização até o início de abril.
A Constituição do Estado determina que, em caso de vacância dupla no governo no último ano do mandato, o cargo deve ser ocupado até o fim (31 de dezembro) pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Em março deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou essa regra, determinando que, no caso de vacância dupla, o Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher governador para um mandato tampão. A Assembleia Legislativa precisa aprovar uma mudança na Constituição para decidir sobre o tema. Caso opte pela eleição indireta, a Casa também terá de aprovar uma resolução com as regras do pleito.
No intervalo entre as renúncias e a nova eleição, o governo seria ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.
Neste cenário, é provável que o governador temporário seja o presidente do Tribunal de Justiça, já que Ezequiel Ferreira pretende ser candidato a deputado estadual ou federal em 2026 – se assumir o governo por qualquer período seis meses da eleição, fica inelegível para o Legislativo.
Agora RN
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