A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira 18 uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os agentes foram às ruas para cumprir 52 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão em seis estados (incluindo o Rio Grande do Norte) e no Distrito Federal. Os mandados foram autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os alvos dos mandados de prisão está o potiguar Gabriel Negreiros. Ele é um dos administradores da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), que é presidida pelo também potiguar Abraão Lincoln.
As investigações apontam que Negreiros é um dos “donos de fato” da confederação, ao lado de Antônio Camilo e Tiago Schettini, com atuação em fraudes contra beneficiários do INSS.
O ministro do STF considera que Gabriel Negreiros “tinha conhecimento integral” do esquema de descontos indevidos, entendendo que sua função exigia lidar diretamente com as demandas nucleares da organização criminosa relacionadas ao pagamento e transferência de recursos por meio de empresas de fachada.
Na decisão, o ministro também reforça que a CBPA era representada por Negreiros em contratos envolvendo transferências, por exemplo, para a Acca Consultoria, empresa do grupo de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Em novembro, Negreiros foi um dos sete alvos de outra fase da Operação Sem Desconto no RN. Na ocasião, a defesa afirmou que Negreiros estava à disposição para colaborar e que não havia tido acesso aos autos da investigação.
Outros alvos
Além de Negreiros, outro alvo da operação desta quinta-feira foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Além dele, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada. Após a operação, o ministro Wolney Queiroz determinou a exoneração do auxiliar.
A PF também prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho do “Careca do INSS”, e Eric Fidelis, filho de André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do órgão.
Em abril, investigações da PF revelaram um esquema criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, ocorridos no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Segundo as investigações, os valores eram debitados mensalmente sob a justificativa de filiação associativa ou oferta de serviços, mas, em grande parte dos casos analisados, não havia consentimento formal nem contrapartida efetiva aos segurados.
Agora RN
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